185 Conclusão de Pesquisa rogério moreira pinhal - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2851 PROCESSO :1007898-54.2018.8.26.0604 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : P.S. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : C.A.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007899-39.2018.8.26.0604 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wilson de Souza Ribeiro ADVOGADO : 266870/SP
Publicação: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4767 723 Processo 0800120-45.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Guarda Reqte: V.T.O.V. - Ré: A.C.L. ADV: TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO (OAB 11914/MS) ADV: ALZIRO ARNAL MORENO (OAB 7918/MS) Intimação da parte requerida da R.Decisão de fl. 211. Processo 0800714-25.2021.8.12.0019 (apensado ao Processo 0804494-07.2020.8.12.0019) - P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1451 observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém (PA), 02 de maio de 2019. Andréa Ferreira Bispo Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital. PROCESSO: 00335081520008140301 PROCESSO ANTIGO: 200010135646 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Procedimento Comum em: 06/05/2019---REU:RUBENS SOARES RIBEIRO DA SILV
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho suficientes para justificar as conclusões (ARE nº 1.024.997 Rel. Min. Roberto Barroso, Primeira Turma, DJe-101 DIVULG 15-05-2017 PUBLIC 16-05-2017), o que ocorre na hipótese. Daí porque, neste caso concreto, não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, já que não se está diante de hipótese na qual haja desrespeito à jurisprudência consolidada desta Corte (transcendênci
2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho jurídica constitucional e federal, visando à uniformização jurisprudencial na Federação. Por isso seu acesso é notoriamente restrito, não permitindo cognição ampla. Pelo exposto, com arrimo no art. 932, III e IV, do CPC/2015 (art. 557, caput, do CPC/1973), NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 28 de fevereiro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Superior do Trabalho ausência de indícios quanto à autoria do fato delituoso controvérsia que implica exame aprofundado de fatos e provas inviabilidade dessa análise na via sumaríssima do "habeas corpus" parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo - recurso de agravo improvido." (RHC 126207 AgR/RS, Relator: Min. CELSO DE MELLO, Julgamento: 06/12/2016, Órgão Julgador: Se
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho medida, consoante os arts. 1.026, § 2º, do CPC e 793-B, VII, e 793C da CLT, respectivamente. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 932, III e IV, c/c 1.011, I, do CPC/2015 e 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 30 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº AIRR-00105
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 428 CG 284/2020), sendo necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada no computador das
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1808 nova análise do mérito. Pelo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP) Processo 1004623-92.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1808 nova análise do mérito. Pelo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP) Processo 1004623-92.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado E