185 Conclusão de Pesquisa rogério moreira pinhal - em: 04/06/2025
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2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 26 possibilidade de prorrogação (fl. 97), sendo que o início do provimento, nos termos da fundamentação expendida. inadimplemento foi em dezembro de 2014, e logo a Defensoria É como voto. Pública da União iniciou o procedimento para pagamento das GDGRN-16 parcelas, tendo rescindido o contrato em 26.01.2015 (fl. 173) Ademais, o d. magistrado sentenciante, em fac
3064/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1002187-96.2015.5.02.0473 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE (S) E ADILSON ROMÃO FERRARI AGRAVADO (S) Advogado DR. CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS(OAB: 211908/SP) AGRAVANTE (S) E GENERAL MOTORS DO BRASIL AGRAVADO (S) LTDA. Advogado DR. JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB: 40907-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON ROMÃO FERRARI - GENERAL MOTOR
3046/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DANILO ALVES MACEDO(OAB: 30072/GO) DRA. ÍTALA REIS DE OLIVEIRA(OAB: 41295-A/GO) DR. GENTILLE SANTOS OLIVEIRA(OAB: 44044-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D - EDUARDO BERNARDO BORGES NETO 4689 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Processo Nº RRAg-0010434-65.2019.5.03.0069 Complemento Processo Eletrônico
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 962 sessão de julgamento designada para o dia 28/05/2020, em que foi "lido o relatório, apresentado sustentação oral pelo reclamante, proferido voto pelo relator, com posterior suspensão do julgamento face a pedido de vista regimental pela Desembargadora Silene Aparecida Coelho", nos dizes do embargante. Sucede que houve publicação da pauta da Sessão Telepresencial
3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4161 Intimado(s)/Citado(s): improcedência da ação, fica prejudicado o exame das matérias relativas à indenização por danos materiais e à correção monetária. Agravo de instrumento conhecido e não provido. - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - SÉRGIO RENATO ROGAL Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: a) conhece
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 968 face a pedido de vista regimental pela Desembargadora Silene Aparecida Coelho", nos dizes do embargante. Sucede que houve publicação da pauta da Sessão Telepresencial do dia 28/05/2020, no DEJT disponibilizado em 19/05/2020 - "NºE 1/2020 Data da disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020. DEJT Nacional" -, e nela constou expressamente o nome do procurador
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 757,20, 18/10/17) e 399904204864957-7 (R$377,74, 14/10/17): 6368 Intimado(s)/Citado(s): 1) LIBERAR ao reclamante LUCIANO DEUSDETE DOS SANTOS - JOABE AFONSO ALVES DA SILVA (CPF: 004.159.936-52), na pessoa do advogado ROGÉRIO MOREIRA PINHAL (OAB/MG 100881), o valor total dos depósitos supracitados. PODER JUDICIÁRIO Observações: JUSTIÇA DO TRABALHO OBS 1: ANTES D
3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3581 - MARIA HELENA DE CASTRO RUIZ Processo Nº Ag-AIRR-0002391-70.2013.5.02.0072 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra Martins Filho Agravante(s) TQI CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Advogado Dr. Rogério Moreira Pinhal(OAB: 100881/MG) Agravado(s) UNIÃO (PGU) Procurador Dr. Juliano Zamboni Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, I - dar provimen
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 859 262 Requerido:LEANDRO FERNANDES VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:292.01.2010.520951 Nº ORDEM:02.01.2010/018317 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ ADVOGADO:74322/SP - HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA Requerido:JOSE IVANILDO NASCIMENTO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISC
Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 719 Processo 0801224-72.2020.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão de Menores Exeqte: K.R.G.F. ADV: KATYELE ROSALIÊ GAMARRA FLORES (OAB 22558/MS) Intimação do exequente do inteiro teor do r. despacho de f. 104. Processo 0801238-22.2021.8.12.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha Reqte: Suelen Cristina Beni