Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - CLAUDIO ANDERSON REIS DA SILVA - CLODOELSON DA SILVA RABELO - DIEGO AZEVEDO DE OLIVEIRA - EDILSON ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRA - ELIAS GONCALVES SANTIAGO - FERNANDO MARCIO MARECO WANDERLEY - FRANCINETE DE OLIVEIRA SOUZA CAMARA - FRANCINETE RODRIGUES PINHEIRO - FRANCISCO SILVA DE SOUZA - FRANCIVALDO LINHARES DA SILVA - GEAZI NASCIMENTO DO ROZARIO - GILSON VAZ DA SILVA - GUARDI

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 754 Dê-se vista à União (Contribuições Previdenciárias e IRRF) para autos, sob pena de reabertura da execução com adoção das manifestação, caso o valor da contribuição previdenciária seja medidas constritivas cabíveis. superior a importância estabelecida no Provimento Consolidado n. Dê-se vista à União (Contribuições Previdenciárias e IRRF) para 01/2

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Vindo aos autos, façam-se conclusos para apreciação. 828 Juiz do Trabalho Substituto citv01-14 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 07 de maio de 2022. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-0000395-22.2022.5.17.0131 REQUERENTES RODRIGO DA SILVA SALDANHA ADVOGADO ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 17910/ES) REQUERENTES WINSTON TRANSPORTES LTDA Processo Nº HTE-0

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 743 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXANDRE SANTIAGO ASSUMPÇÃO CEARENSE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2019 ADV: JOAO BRUNO TAVAR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 46 FATO IRRELEVANTE PARA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. INFRATOR QUE, NO MOMENTO, CONTA COM MENOS DE VINTE E UM ANOS DE IDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 46, III E § 1º, DA LEI 12.594/2012. POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO QUE APENAS SE APLICA NA FASE EXECUTIVA DA SENTENÇA, NÃO EM FASE DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECI

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1562 639 4º). Por último, face ao disposto no inciso IV do art. 387 do CPP, fixo o VALOR MÍNIMO DE REPARAÇÃO DOS DANOS causados pela infração, a serem destinados à família da vítima, em R$ 1.000,00 (mil reais). Transitada em julgado esta sentença condenatória, adote a Secretaria as seguintes providências: I. Lance-se o nome do(a) sentenciado(a) no livro rol dos culpados. I

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1929 575 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2018 ADV: JOAO BRUNO TAVARES LACERDA (OAB 27179/CE) - Processo 0000150-25.2018.8.06.0125 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Estupro de Vulnerável - REQUERENTE: Justiça Pública - ADOLESCENTE: Rodrigo da Silva Saldanha Certifico que foi designada audiência para o dia 14/08/2018, às 13:30h, ficando intimado(s) para comparecer

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 549 não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 574 COMARCA DE MISSÃO VELHA - VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS PEREIRA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA EVA TALITTA SAMPAIO SEVERO DE LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2018 ADV: ISAAC LUCENA ARAUJO SANTANA (OAB 31166/CE) - Processo 0000087-97.2018.8.06.0125 - Procedimento Co

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 72 Instrumento nº 0623933-18.2017.8.06.0000. Agravante: SOPAI – Sociedade de Assistência e Proteção a Infância de Fortaleza. Julgadores: Des. DURVAL AIRES FILHO (Relator), Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE e Desa. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida o eminente Relator proferiu o voto. Síntes