Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO VI DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879 DE 29 DE NOVEMBRODE 2021 INDICADOR DE MONITORAMENTO 1. - INDICADOR: PERCENTUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SUSFÁCILMG PARA REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE U/E, RELACIONADAS AOS ATENDIMENTOS DA COVID-19 1.1 - DESCRIÇÃO: REALIZAR O REGISTRO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SISTEMA SUSFÁCILMG. 1.2 - MÉTODO DE CÁLCULO: Nº DE INTERNAÇÕES REGULADAS NO SUSFÁCILMG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEILA MARIA GONCALVES REGO SWERTS NEIVA MARIA VIEIRA NELI ANTONIA MENDES NELLIA ILKA DE AZEVEDO REIS OLIVEIRA NELMA TRINDADE SILVA NELSON FICHE SIQUEIRA NERI CANDIDA DE ALVARENGA NERLI VIRGILINO MARTINS NEURA DA CONCEICAO ANDRADE NEUSA COSTA SALOMAO NEUSA MARIA VELLOSO NEUZA DIVINA VIEIRA GUERRA SOUSA NEUZA MARIA ALVARENGA VILARINO NEUZA MARIA DE MATTOS NEIVA NEUZA MORAES DA SILVA NILCE DE LOURDES MARQUES FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA DE FATIMA MORAIS ROCHA REGINA DE LOURDES OLIVEIRA REGINA FATIMA CAMARA DE MAGALHAES REGINA MARIA BARROSO DE ABREU REGINA MARIA GOUVEIA DE RESENDE REGINA STELLA DE ANDRADE REGIS KERSUL REIDEL GONCALVES REINALDO RIBEIRO MACIEL REJAINE DA CONSOLACAO DE SOUZA NOVAES RENATA DA SILVA GAMA ALVES RENATA DE OLIVEIRA SILVA RENATA STEHLING REIS RENATO SOARES DE OLIVEIRA RENILSON GONCALVES DE MATOS REUBER DE MOURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de 09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lincon E. Costa-518856 Marcos A. Nunes-525774 Washington H. P. Reis-505486 Wiliam G. Pereira-134808 Matozinhos Matozinhos Matozinhos Matozinhos Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Sátiro para o Presídio de Prata: Ratificar a transferência do Presídio de Ouro Fino para a cadeia pública da comarca de Serra Negra/SP, por ordem judicial datada de 11.02.14: Juliane Aparecida-150997 Eze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6154 , DE 09 DE MARÇO DE 2018. Prorroga o prazo execução da obra de construção das Unidades Básicas de Saúde contempladas pela Resolução SES/MG nº 5.324, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 038/2016, publicada no “Minas Gerais” de 19/03/2016, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa de SUSPENSÃO pelo prazo de 70 (setenta) dias, nos moldes do artigo 244, inc