Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - 29/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 03902657 Lucia Ribeiro Alves Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 05502752 Alfredo Dias da Silveira – PEB – 1 - Belo Oriente - 60 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 05535455 Katia Cilene Silva Martins – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 05973300 Rubsmar Canedo Almeida – PEB – 1 - Ipatinga 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 -

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 109247 -JAILSON DE FARIA OLIVEIRA/JEANE ALBUQUERQUE DE MENEZES Ele: brasileiro, solteiro, contador, res.n/C, nasc: 15/09/1989 em Brasília/DF, f. JAIR ANTONIO DE OLIVEIRA/RITA MARIA DE FARIA OLIVEIRA. Ela: brasileira, solteira, tecnóloga em radiologia, res.n/C, nasc: 15/03/1990 em Brasília/DF, f. AGENOR TELES DE MENEZES/MARLISABETE MOREIRA ALBUQUERQUE. 109249 -ROBSON WERNECK PIRES/KEILLA POLIANY DE SOUS

Caderno 1 - Administrativo ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 878 01.00931-1 ROBERTO SPINELLI 204751792-SP 01.05141-5 ROBERTO TADEU ARRUDA 13313002-SP X 01.05587-9 ROBERTO TADEU MARQUES 51679097-SP X 01.01806-0 ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO 809735-MT X 01.06832-6 ROBESPIERRE SILVERIO FIGUEIRA 42481350-SC X 01.00416-6 ROBINSON APARECIDO DA SILVA 161535914-SP X 01.00683-5 ROBSON DE ALVARENGA 186

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 09/07/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Euzani Mara da Silva Nascimento, MASP 914.190-4, CPF 283.871.636-00, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384.786/0 OSCAR COSTA LEITE AFRE II H II 285.699/5 OSCAR DIAS DA SILVA AFRE II H II 285.684/7 OSMAR TEIXEIRA DE ABREU AFRE II H II 547.155/2 OSVALDO LAGE SCAVAZZA AFRE II E 341.112/1 OSVALDO RODRIGUES FLORES AFRE II 285.779/5 OSVALDO TADASHI SATO AFRE 386.848/6 PATRICIA MARIA GUEDES DA SILVA SOUSA 371.198/3 I 30/06/2016 386.946/8 RICARDO CARVALHO DE SOUZA AFRE II D II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Alemar Roge Salomão/ Fazenda Mato Grande e Outras - Mat. 2.043, 2.428, 4.903, 5.862, 17.771, 20.070, 21.735, 21.737, 21.738 e 38.193 - Culturas anua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 1052/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Lucia Pio – – 0 - - 15 - 14/05/1979 A 28/05/1979 - 158.I, 0000000 Rodrigo Souza Neves – – 0 - - 15 - 17/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 60544-1 Joao Antonio de Oliveira Jose Valentim de Oliveira 28/08/2012 05/05/2017 67185-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 10759298 Valdete Mariana de Souza – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 01/04/2021 A 30/05/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 12503538 Marcelo Tomain Machado – DII – 3 Planura - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I Metropolitana B, 10528602 Nara Elizabeth Roncarati – PEB – 1 - Contagem - 7 - 06/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire M