CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1323 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019452-73.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A) AGRAVADO: REGMA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 742 Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 autos nº 8000320-32.2015.8.05.0111 Por ato ordinatório, intimo as partes da expedição da certidão de trânsito em julgado da sentença e a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a petição de ID 298605623. Itabela, 23 de novembro de 2022 UBIRATA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1072 Nova audiência de conciliação, que restou infrutífera por ausência de proposta de acordo (ID 19551616). Intimado a contestar (ID 19605924), o Réu se manteve inerte. Em petição (ID 27644358), o Autor requereu a decretação de revelia do Réu. Despacho de ID 102714960 decretou a revelia do Réu. É o relatório. Passo, então, a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDZ-6512 AB06146365 663-72 Nadia Anastacia C De Souza HGU-2838 AA05488949 659-92 Nadia Anastacia C De Souza HGU-2838 AA05488948 501-00 Nadir Felix 1.915,40 PUL-7258 AA05999820 527-41 Naiara Cristina Alves Bento OWY-2038 AA05317359 501-00 Nairon Italo Pereira Alves HEC-5704 AA04584649 659-92 Natael Junior Campos GPS-9831 AF01286184 691-20 Natalia Barbosa De Rezende HFB-5431 0001460147 692-00 Natalia Dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto desta Portaria, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 16.2 FRAGMINAS Ltda. - britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01169/2002/006/2009 Classe 3. (...) *Obs.: As demais informações permanecem inalteradas RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/03/2017 - pág. 38) O Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, cir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): 1) Posto Douradão Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Igua