Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Auxiliar da Presidência, AUTORIZO a adesão à ARP nº 088/2019/SEAD/PB do Pregão Presencial nº 288/2017/ SEAD/PB e, consequentemente, a contratação da empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ 27.284.516/0001-61, no importe de R$ 1.282.050,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil e cinquenta centavos de real), visa

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA GAPRE Nº 1.464/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribu

Diário da Justiça ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 complemente, o funcionamento dos setores administrativos do Fórum da Comarca de Monteiro e da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro será disciplinado pela presente portaria. Parágrafo único. O funcionamento da 1ª Vara Mista de Monteiro e a atuação de seus servidores serão disciplinados pelo respectivo juiz titular. Art. 2° . O atendimento pr

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / NOME: 2020132729 - Benedit

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 pela Juíza de Direito, Dra. Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, no sentido de designar Juiz Auxiliar para realizar as audiências de custódia da Vara de Execução de Penas Alternativas, no dia 22.07.2022. À GEPRI para as providências a seu cargo. Após a GEACO, para as devidas anotações. Publique-se.;2022068840 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 2 intelectual; II – informar e conscientizar os usuários sobre suas responsabilidades com relação ao uso adequado dos recursos de tecnologia informação do TJPB, tendo em vista incrementar e preservar os níveis de segurança de tais recursos; III - promover a adoção de soluções de segurança integradas; IV - declarar, formalmente, o c

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 475/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõe

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 TE O TRÂMITE DO MANDAMUS. TÍTULO JUDICIAL IMPUGNADO QUE NÃO MAIS SUBSISTE. 2. ORDEM PREJUDICADA. 1. Resta prejudicada a ordem que discute matéria relativa aos pressupostos da prisão temporária, quando houve a posterior decretação da custódia preventiva, diante da produção de novo título a justificar a segregação. 2. Ordem prejudicada.

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 4 proporcional e suficiente à reprovação do delito, justifica-se a fixação da reprimenda acima do mínimo legal, mormente se considerada a incidência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, fundamentadamente consideradas pelo sentenciante. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egr

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 6 Recurso Extraordinário – nº 0000825-35.2012.815.0161. Recorrente: Lindalva de Sousa Pereira Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº. 4.007). Recorrido: Município de Cuité. Advogados: David da Silva Santos (OAB/PB nº 17.937). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0012519-51.2014.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PRO