Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 PERITO 5505 JOSE ROBERTO GARCIA BUENO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO VISTTA SANTANA - NOVA BRASIL SERVICOS EIRELI - CESAR CAMILO RICO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e45d10 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - WILSON BENITES JUNIOR Processo Nº RORSum-1001206-71.2020.5.02.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO Revisor MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO RECORRENTE LISSA ROSICLAIR ADVOGADO ANDERSON APARE

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - NOVA BRASIL SERVICOS EIRELI 4574 se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da PODER JUDICIÁRIO Justiça, na forma do artigo 774, do CPC, ensejará a imediata JUSTIÇA DO aplicação da multa prevista em seu parágrafo único, no i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista a justificativa da parte autora, defiro a realização da perícia médica em psiquiatria em nova data. Para tanto, deverá a Secretaria contatar a Dra. Raquel S. Nelken, a fim de que seja obtida nova data para o exame pericial. Com a resposta da referida perita, voltem os autos conclusos. SãO PAULO, 27 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010990-86.2012.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQU

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA LEI Nº 8.212/91. ARTIGO 106, INCISO II, "C", DO CTN. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MAIS BENÉFICA AO DEVEDOR. 1. Remessa oficial em face de sentença que, com esteio no artigo 269, inciso I, do CPC/73, julgou parcialmente procedentes os embargos à execução fiscal "para determinar à embargada que adeque o crédito em cobro na Execução Fiscal n. 053895107.1996.403.6182 aos seguintes parâmetros: (a) considerar as CDAs que já foram quitadas; (b) excluir as cobranças a título de contribui

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVIDA. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DA PRECARIEDADE ECONÔMICA. RECURSO PROVIDO. 1. Embora o pagamento das custas recursais não tenha sido realizado pela agravante, não há que se cogitar de deserção no presente caso. Isso porque a matéria devolvida a esta Egrégia Corte Regional é exatamente a relativa ao benefício da Justiça Gratuita. Precedentes. 2. A r. decisão recorrida se deu sob a égide do Novo C�

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 3918 juros de mora (OJ nº 400 da SDI1 do C. TST). parte reclamante: a) 06 dias da proporcionalidade do aviso prévio; Para os fins do art. 832, § 3o da CLT, a natureza das parcelas b) férias + 1/3 proporcional de 01/12; c) multa do art. 477 da CLT; d) deverá seguir o disposto em lei, devendo incidir contribuições horas extras e reflexos, pelo excesso de trabalho; e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1629 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2013 Processo 0000844-15.2009.8.26.0428 (428.01.2009.000844) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J. P. - D. da R. F. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move em face de DAVID DA ROCHA FORTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 VARA:2ª VARA PROCESSO :229.09.006465-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Adriano Batista de Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :229.09.007206-1 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTORA : Justiça Pública RÉ : Peterson da Silva Luciano VARA:1ª VARA PROCESSO :229.09.007514-1 CLASSE :PRECATÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3011 Processo 0000664-23.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Willian Tiago Rico de Lima e outro - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça, ficando o interessado incumbido de obtê-la e apresent