244 Conclusão de Pesquisa rico de lima - em: 19/05/2025
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D E S PA C H O Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste juízo. Int. SãO PAULO, 24 de janeiro de 2020. MONITÓRIA (40) Nº 5015559-90.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR:ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 RÉU: C. D. RICO DE LIMA COMERCIO LTDA, CASSIO DONIZETI RICO DE LIMA D E
ANFIP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , qualificado nos autos, ajuizou o presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, em face do SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL visando o provimento jurisdicional que lhe garanta a suspender o aumento da alíquota de 11% (onze por cento) para 14% (quatorze por cento) nos termos da MP 805/2017. À inicial foram acostados os documentos de fls.49/297. Intimado a emendar a petição inicial (fls.302), o
Em face da diligência constante às fls. 28(ID 9266096), manifeste-se a parte requerente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 10(dez) dias. Int. SÃO PAULO, 18 de julho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5007363-34.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 EXECUTADO: VISION SOLUTIONS BEARINGS IMPORTACAO E COMERCIO DE ROLAMENTOS EIRELI - EPP, EUGENIO DA SIL
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1002 Processo 003.06.126476-1 - Monitória - Pagamento - Instituto Metodista de Ensino Superior - Patrícia Correa de Melo - “A resposta do ofício expedido à DRF encontra-se juntada aos autos, ficando o Instituto intimado a manifestar-se, no prazo de cinco dias (em 2008 e 2009 Patrícia foi incluída como dependente no
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) BRF - BRASIL FOODS S.A. JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) MAURICIO DE SOUSA PESSOA(OAB: 156805/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 879 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp50@trtsp.jus.br Destinatário: - BRF - BRASIL FOOD
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 4610 - CONDOMINIO VISTTA SANTANA - NOVA BRASIL SERVICOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa5d1d5 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa5d1d5 do Trab
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4185 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara INTIMAÇÃO do Trabalho de São Paulo/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f612ffd SAO PAULO/SP, data abaixo. proferido nos autos. ELISA CABRAL GESUALDO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. DESPACHO SÃO PAULO, dat
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 1026 ADVOGADO JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 337121/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA RENATA RIBEIRO LINARD(OAB: 154644/SP) HORTIGIL HORTIFRUTI S/A BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd-1000300-51.2016.5.02.0050 RECLAMANTE GILMAR FREIRE CARMO ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(O
É o relatório. Decido. Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça. Para a concessão de tutela provisória faz-se necessária a presença de requisitos, o que não se verifica no caso em tela. Examinando o feito, especialmente no que atine às alegações que fundamentam o pedido de tutela de provisória de urgência, não verifico elementos que evidenciem o preenchimento do requisito do fumus boni iuris. Pelo documento de ID 31219146, foi constatada pela parte requerida relação de do
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO NOVA BRASIL SERVICOS EIRELI SAMIR GEORGES MEZAONIK(OAB: 100146/SP) CONDOMINIO VISTTA SANTANA CARIM CARDOSO SAAD(OAB: 114278/SP) VICTOR SCARDOVA(OAB: 272560/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 4093 III – DISPOSITIVO Ante o exposto, dou conhecimento aos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITO-OS. Aplico, ainda, multa de 1% sobre o valor da c