Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1224 declaração de 2008, ano-base 2007 ter sido indispensável), o que ora determino em razão dos inúmeros excessos que têm sido cometidos no âmbito do Poder Judiciário. Anoto, nesse sentido, o amparo jurisprudencial do E. Tribunal de Justiça em relação ao entendimento ora esposado, nos autos do agravo de instrumen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1403 322,98. Oportunamente, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. Ciência ao M.P. - ADV: ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO (OAB 176087/SP), SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP), ANTONIO CORREA MARQUES (OAB 20090/SP) Processo 004.04.005197-1 - Execução de Alimentos - M. S. N. - M. A. S. N. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2214 frutífera ou parcialmente frutífera a ordem, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (art. 854, § 2o, do NCPC), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3o, do NC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 3504 Processo 0004149-67.2009.8.26.0020 (020.09.004149-6) - Separação Litigiosa - Casamento - W. R. A. - E. C. F. A. Manifeste-se o autor sobre a contestação e docs. de fls. 37/113. - ADV: CLAUDIO MARIANO SILVA (OAB 241923/SP), MARCO ANTONIO COLLEONE GRACIANO (OAB 121759/SP) Processo 0005024-71.2008.8.26.0020 (020.08.0050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1496 o empresário assume os riscos da sua atividade produtiva, não podendo repassar o custo deste risco ao cliente ou consumidor. Com acerto, ao atuar no mercado de fornecimento de bens e serviços, o empresário exerce atividades e deve sopesar os riscos a que se submete. Hoje, é rotineira a ocorrência de fraudes, tanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1945 em dobro do indébito cobrado, eis que a dívida já havia sido devidamente liquidada pela autora. Dispõe o artigo 940 do Código Civil que: “Art. 940. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2346 GRAÇA ALVES DE SIQUEIRA CARVALHO CARRASCO (OAB 162805/SP), PEDRO LUIS BALDONI (OAB 128447/SP) Processo 020.08.000880-1 - Arrolamento - Maria Benedita Cardoso Sguerri - Euclides Gildo Sguerri - Vistos. Para apreciação do pedido de alvará, providencie antes a inventariante a vinda das certidões determinadas à p. 68.