Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 14 ção, logo, configura-se na situação aqui analisada. – O crime de ameaça, previsto no art. 147, do Código Penal, exige que a ofensa proferida seja idônea, além de séria e concreta, capaz de efetivamente impingir medo à vítima, o que foi o caso dos autos, tanto que a vítima procurou a autoridade policial. Vistos, relatados e discu

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000342-11.2010.815.0311 - Recorrente: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA, Recorridos: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL. Intimação aos Beis. EDWARD JOHSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB/PB Nº 10.827, E JOHNSON GONÇALVES DE DE ABRANTES OAB/PB Nº 1663, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, RECOLHER O PREPARO DO RECURSO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 19 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.265) Apelação Cível nº 0026459-95.2012.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): Célia Carvalho dos Santos.Advogado(s): Felipe Daniel Alves Câmara – OAB/PB 16.205.

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de janeiro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008452-36.2011.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080582857.2017.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Campina GrandeEMBARGANTE: Ademilton Bezerra dos Santos -ME.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO DESPROVIDO. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontra qualquer respaldo nas provas colhidas no processo, tampouco, na tese levantada pela defesa. Não é qualquer dissonância entre o vered

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PB17324-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802795-30.2019.8.15.0181 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-ARECORRIDO: ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA - Advogado (a): GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 0000207-11.2015.815.0121. VARA ÚNICA DE CAIÇARA/PB – RECORRENTE: ANDREA CAVALCANTE MONTEIRO ALVES. ADVOGADO(A/S): ANA PRISCILLA ALVES DE QUEIROZ - RECORRIDO: BANCO CSF S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000373-14.2013.815.0121. VARA ÚNICA DE CAIÇARA/PB –

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 EMENTA- RECURSO INOMINADO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. RITO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADOS ESPECIAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. Vislumbra-se, de ofício, a incompetência deste juízo em julgar a presente demanda por se tratar de procedimento especial e, nos termos do Enunciado 8 do Fonaje “as ações cív

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): José Santana Junior.Advogado(s): Diclá Sousa Almeida – OAB/PB 23.819.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS