Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 79 CLÁUSULA PRIMEIRA DA RESCISÃO CONTRATUAL Parágrafo Primeiro. Os partícipes resolvem rescindir amigavelmente o Contrato nº 24/2018, consoante disposto no art. 79, II da Lei 8.666/93, em virtude da conveniência, vantajosidade, segurança jurídica, organização documental, bem como quanto à operacionalização, gestão e �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 79 CLÁUSULA PRIMEIRA DA RESCISÃO CONTRATUAL Parágrafo Primeiro. Os partícipes resolvem rescindir amigavelmente o Contrato nº 24/2018, consoante disposto no art. 79, II da Lei 8.666/93, em virtude da conveniência, vantajosidade, segurança jurídica, organização documental, bem como quanto à operacionalização, gestão e �

Diário Oficial ● 20/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019 EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PMI Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNATE/ENSINO MEDIO, PRE-ESCOLA, PNAE ENSINO, EJA, AEE, MAIS EDUCAÇÃO. Partes: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/ Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Número, Empresa e Valores dos Contratos. C

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ . PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DECRETO Nº 039 - GP. Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Concurso publico nº 001/2018, (reaplicação) da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/Pa, e dá outras providencias. A Prefeita Municipal de Ipixuna do Pará, Excelentíssima Senhora Katiane Feitosa da Cunha, no uso das atribuições que são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Le

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 80 Des. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Diretor-Geral da Esmal CONTRATANTE ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE CONTRATADA Testemunhas: 1ª. __________________________ 2ª. ____________________________ CPF nº. ______________________ CPF nº. ________________________ MINUTA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 80 Des. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Diretor-Geral da Esmal CONTRATANTE ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE CONTRATADA Testemunhas: 1ª. __________________________ 2ª. ____________________________ CPF nº. ______________________ CPF nº. ________________________ MINUTA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 MÊS OUTUBRO Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DIAS JUÍZES PLANTONISTAS 19 e 20 Cível – Dr. Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da capital Telefone: (82) 4009-3517/9111-7317 Av. Juca Sampaio, 206 - Barro Duro – 57040-600 vcivel11@tjal.jus.br Maceió, Ano XI - Edição 2439 78 Criminal – Dra. Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo 15 e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2392 46 com a administração, conforme artigo 32, § 2º, da Lei nº 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93. À Subdireção Geral para providências. Maceió, 24 de julho de 2019. Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2392 46 com a administração, conforme artigo 32, § 2º, da Lei nº 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93. À Subdireção Geral para providências. Maceió, 24 de julho de 2019. Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 MÊS OUTUBRO Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DIAS JUÍZES PLANTONISTAS 19 e 20 Cível – Dr. Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da capital Telefone: (82) 4009-3517/9111-7317 Av. Juca Sampaio, 206 - Barro Duro – 57040-600 vcivel11@tjal.jus.br Maceió, Ano XI - Edição 2439 78 Criminal – Dra. Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo 15 e