Publicações Judiciais I ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A, RENATA SOUZA ROCHA - SP154367-A Advogados do(a) APELANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A, RENATA SOUZA ROCHA - SP154367-A Advogados do(a) APELANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A, RENATA SOUZA ROCHA - SP154367-A Advogados do(a) APELANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A, RENATA SOUZA ROCHA - SP154367-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001391-08.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: LOCALFRIO S.A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de novembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001391-08.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: LOCALFRIO S.A. A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, TOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimadas as partes para a especificação de mais provas (Id 39209642), a RÉ requereu o julgamento antecipado da lide (Id 39877221) e a AUTORA a intimação da CEF para comprovar, por meio de documentos, a notificação da autora para ciência das datas dos leilões e para a purgação da mora (Id 40593914). É o relatório, decido. Afasto a preliminar de carência de ação, por falta de interesse processual, porquanto a presente ação se mostra necessária e adequada à veiculação da pret

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS., LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS., LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. Advogados do(a) APELADO: HELCIO HONDA - SP90389-A, RENATA SOUZA ROCHA - SP154367-A Advogado do(a) APELADO: RENATA SOUZA ROCHA - SP154367-A Advogado do(a) APELADO: RENATA SOUZA ROCHA - SP154367-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLI

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO ANDRE ALMEIDA BLANCO(OAB: 147925/SP) SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL VINICIUS FIGUEIREDO SANTANA GIANSANTE(OAB: 378925/SP) ANDRE LUIZ MONSEF BORGES(OAB: 284074/SP) INTECOM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ANDRE ALMEIDA BLANCO(OAB: 147925/SP) SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL VINICIUS FIGUEIREDO SANTANA GIANSANTE(OAB: 378925/SP)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 134 Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 8000182-02.2019.8.05.0119 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cambuci S/a Advogado: Renata Souza Rocha (OAB:SP154367-A) Advogado: Regis Pallotta Trigo (OAB:SP129606-A) Apelado: Estado Da Bahia D

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão proferida em execução fiscal de débito relativo a Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF. É o relatório. Examinando os autos, verifico que a 1ª Seção deste E. Tribunal é incompetente para a sua apreciação. A matéria versada é de competência da 2ª Seção desta Corte, nos termos do artigo 10, §2º, do Regi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012394-69.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS., LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS., LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. Advogados do(a) IMPETRANTE: HELCIO HONDA - SP90389, RENATA SOUZA ROCHA - SP154367 Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA SOUZA ROCHA - SP154367 Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA SOUZA ROCHA - SP154367 IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO, UNIAO FEDERAL A