Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2777 feito por saneado. A questão controvertida dos autos repousa em identificar se persiste o dever de solidariedade em decorrência da relação de parentesco entre as partes e, em caso positivo, se alimentos fixados ajustam-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Para dirimir a contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4758 Processo 1020316-66.2022.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CAROLINA DIAS LEMOS (OAB 341229/SP), LUIZ HENRIQUE PINTO FERREIRA (OAB 468647/SP) Processo 1020444-23.2021.8.26.0577 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2261 inicial. Ultimadas as providências, abra-se vista ao i. Ministério Público. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. ADV: DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 364064/SP), LUIZ EDUARDO LEMES DOS SANTOS (OAB 139331/SP) Processo 1021975-13.2022.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2395 inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Deverá o Oficial de Justiça colher a qualificação das requeridas no momento da diligência. A cópia da presente decisão servirá como mandado. Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao disposto no §2º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTAVIO SILVA DE ALMEIDA 28/01/2021 387.420.396-49 PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO RAFAEL GUIMARAES CLAUDIO 04/02/2021 PABLO HENRIQUE ELIAS ARAUJO PABLO PEREIRA DA COSTA 28/01/2021 051.118.306-26 CERESP - IPATINGA RAFAEL GUIMARAES MELO 29/01/2021 109.692.116-27 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II 01/02/2021 040.942.031-09 COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO RAFAEL HENRIQUE LACERDA FER