Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 EXECTDO : Henrique Lubarino da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1501609-24.2020.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2311342/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : TAINA JULIO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO : 444659/SP - Thaís Adriane Moraes VARA:4ª VARA PROCESSO :1004053-87.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2030 a Defensora do acusado dos termos do v. Acórdão de fls. 203/208. Sem prejuízo, proceda a serventia às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO (OAB 322809/SP) Processo 0004543-68.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - V.M.F. - M.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1697 autos digitais. 11 - Fls. 1/3 (Peças Sigilosas): Trata-se de representação da Autoridade Policial pela prisão preventiva de LUCAS BENEDITO SILVÉRIO. O Ministério Público opinou pelo deferimento, argumentando, em suma, que há prova de materialidade e indícios de autoria, além de o crime em tese pratica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2044 contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1684 Processo nº.: 363.01.2011.000270-6/000001-000 - Controle nº.: 000020/2011 - Partes: Justiça Pública X THIAGO CUNHA SOARES - Fls.: 31 - Há mesmo razão no reclamo do D. Promotor de Justiça oficiante nestes autos na manifestação lançada a folhas 30.Não se deu alteração relevante do quadro analisado quan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1360 Fernando também ostentam vasta folha criminal. Tais circunstâncias são reveladoras de eventual reiteração delitiva, fundamento suficiente para a manutenção da prisão, ao menos por ora. No mais, não há indicativo de que os pacientes se encontrem em grupo de risco em relação ao COVID-19. Além disso, não se ignore que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2588 Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 178) 77 - 0006994-26.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho Apelante: V. E. P. J. - Apelado: M. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1951 doença se iniciou (ao menos mês e ano)?E Quais os exames que foram apresentados pela parte autora?F Pode a parte autora desempenhar alguma atividade que lhe garanta a subsistência?G A incapacidade da parte autora, se houver, é parcial ou total? É permanente ou temporária?H A parte autora está incapaci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 318 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002398-35.2015.8.26.0408; Assunto: Maus Tratos; Apelante: RAFAEL NERIS DE MELLO; Advogado: André Luiz Ortiz Minichiello (OAB: 184587/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009136-77.2015.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2701 Nº 2085102-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Ana Paula de Almeida Pennella Reche - Paciente: Richard Marcelo Faria - Magistrado(a) Freitas Filho - Denega