Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1003 reclamante; dispensado o acórdão, nos termos do artigo 118, § 1º, do RI; vencido o Exmo. Desembargador Relator, nos termos da fundamentação do voto. Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA:HONORÁRIOS PERICIAIS. FASE DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE. Consoante a jurisprudência pacificada no Décima Primeira Turma BELO HORIZON

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 420 Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista Mantenho a decisão agravada. (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/1

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 6730 mediante a simples declaração da parte, a fim de viabilizar o pleno PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011002-64.2020.5.15.0117 acesso do trabalhador ao Poder Judiciário, dando, assim, RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO cumprimento ao art. 5º, XXXV e LXXIV da Constituição Federal. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Isso porque não se pode atr

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 6747 Diretor de Secretaria Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência em 10 de agosto de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ -CR 004/2020. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (Relator e Presidente Regimental), Gerson Lacerda Pistori e Maria da Graça Bonança Barbosa. Ministério Público do T

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 6741 O percentual se encontra em conformidade com os critérios reflexos no FGTS. Nego provimento ao recurso da reclamada."; e previstos no §2º do art. 791-A da CLT. Consigna-se que inexiste com ressalva de entendimento pessoal quanto aos "HONORÁRIOS incompatibilidade do art. 791-A da CLT com o texto da CF/88. ADVOCATÍCIOS. O reclamante é beneficiário da gratuidade

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 6736 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011002-64.2020.5.15.0117 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE REGINALDO ALVES COTA ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS(OAB: 347117-D/SP) ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVO

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO decisão, não havendo ofensa a coisa julgada, como insiste a ADVOGADO exeqüente." 131 MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) RAFAEL AUGUSTO DE AVILA(OAB: 91359/MG) Por tal teor decisório, conclui-se que a decisão de origem não foi objeto de inovação ou modificação, mas tão somente de exercício interpretativo do exato alcance de seus termos, encontrando

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 principio da segurança jurídica, nem tampouco ao art. 5º, LXXVIII, da CR. É também imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade 85 Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO ALVES COTA - USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA. (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a interpretação dada pela decisão recorrida às normas infraconstituciona

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 15825 Intimem-se. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 12 de novembro de 2021 MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cd890f proferido nos autos. PVRB DESPACHO Defiro a juntada das fotos com as marcações do autor e determino a Processo Nº ATOrd-0011005-82.2021.5.15.0117 AUTOR JORGE JOSE ALVE

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 DESPACHO PJe-JT 7457 FRUTAL/MG, 29 de outubro de 2020. Vistos os autos. Intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo pericial (ID THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER 4701ee3) em 10 dias, sob pena de preclusão. FRUTAL/MG, 29 de outubro de 2020. THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010146-16.2020.5.03.0156 AUTOR REGINAL