Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente Retifica o Ato publicado no MG nº 120, de 01 de julho de 2016, página 27, referente ao ato de disposição. Onde se lê: CTPM/Governador Valadares Leia se: CTPM/Barbacena (a) MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, CEL PM COMANDANTE GERAL 18 858874 - 1 ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que du

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 131 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN 30 514527 - 1 Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 401 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adequação de horário de trabalho – Ausência de pressuposto de admissibilidade – Não conhecimento. Os empregados da MGS (regime celetista) e os prestadores de serviços contratados sob a égide da Lei Estadual nº 18.185/2009 (que possuem vínculo precário, ou seja, contratados por necessidade temporária de excepcional interesse público, sujeitos às condições e cláusulas definidas em contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria Geral de Polícia Civil Processo Administrativo N.º: 115.095/2013 Acusado: Isaías Rosa, Delegado Geral de Polícia, MASP 226.605 – 4. Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III, c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II c/c art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ACORONEL DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XVII do artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e tendo em vista o princípio da eficiência disposto no art. 37, Caput, da Constituição da República, artigos 76,77 e 78 da Lei 869/52 e do Decreto 45.055 de 10 março de 2009, autoriza a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.237.913-7, Meire Moreira Cardadeiro, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses. MASP.1.241.673-1, Anderson Almeida Oliveira, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses. MASP.1.241.888-5, Rodrigo de Paula Marques, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 08/08/2016, restando-lhe um saldo de 01 mês. MASP.1.242.709-2, Josefino André Pereira Neto, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 369.835-5, Alexandra de Castro Monteiro Souza, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/3/16, prorrogação. MASP. 381.219-5, Sílvia Gomes Prima, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 21/3/16. MASP. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 31/3/16, em prorrogação. MASP. 386.250-5, Michel Farnese Teixeira, Escrivão de Polícia, lotado em Formiga,