Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovado o credenciamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de julho de 2014. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a APAC de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 08.07.2015: Marcio D. dos S.Carvalho-149533 Patrocínio Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC de Uberlândia, por ordem judicial datada de 03.07.2015: Nivaldo B. de S. Júnior-575648 Sérgio L. de Souza-288370 Uberlândia Uberlândia Ratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - a necessidade de adequação frente à emissão do Parecer Favorável pela área técnica do Ministério da Saúde para a habilitação em custeio da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município de Abaeté, fazendo jus ao recebimento do incentivo de custeio estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem SRF I - Juiz de Fora SRF/II – CONTAGEM/AF 3º NÍVEL IBIRITÉ INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação da MGI – Minas Gerais Participações S.A.” (“Debêntures 4ª Emissão” e “Escritura da 4ª Emissão”), das debêntures emitidas por meio da Escritura 5ª Emissão (“Debêntures 5ª Emissão”) e do Credit Suisse Próprio Fundo de Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 60 Muriaé 239 25/11/2016 Pactuação das metas do Centro Estadual de Atenção Especializada ( CEAE) de Muriaé para o ano de 2017. 61 CIR Nanuque 134 11/11/2016 Remanejamentos dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade/PPI Assistencial. 62 CIR Nanuque 136 01/12/2016 Pactuação de Metas CEAE do município de Teófilo Otoni para exercício em 2017. 63 CIR Ouro Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo XLV – a Resolução SES/MG 6.642, de 18 de fevereiro de 2019, que define valor e divulga dotações orçamentárias referentes ao Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o exercício de 2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais; XLVI – a Resolução SES/MG 7.030, de 13 de fevereiro de 2020, que define valores e divulga as dotações orçamentárias do Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 23 de abril de 2014 instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071 .19 .573 .25 9 .4614 .0001 .445042 .0 .101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta . Belo Horizonte, 16 de abril de 2014 . Ass) Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG . 4 cm -22 547734 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2014 Termo de Apostilamento a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEF /AF 2º NÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES Resumo do XV Termo Aditivo ao contrato de locação nº 11910176523 do imóvel onde se encontra instalada a AF de Conselheiro Pena. Partes: EMG/SEF e Grasielle Dal’Col Ferreira Ambrósio e Kélio Ambrósio Lopes. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda “- Do Prazo:” 01.10.2015 a 30.09.2016 e Cláusula Terceira – “- Do Preço” que passa a ser de R$1.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0070/2016 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chama