Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) RESTAURANTE E LANCHONETE MOC LTDA - EPP MARCOS TADEU WERNECK SANTOS(OAB: 108389/MG) 3212 Montes Claros. Aliás, a indicação do CEP 39.410-000 já era o suficiente para se identificar que não se tratava mesmo de endereço na cidade de Belo Horizon

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região A embargante sofreu uma série de arbitrariedades, sofrendo 807 (...) penhoras sem que pudesse exercer o seu direito ou contrapor os pontos da ação, restando configurada a ofensa aos princípios Portanto, tendo em vista a distinção entre os sócios, o lapso constitucionais da ampla defesa e o contraditório. temporal entre o funcionamento de uma empresa e a outra (mais

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 790 empresa diversa daquela cujo a qual o reclamante prestou serviços excipiente Rede HG Combustíveis no polo passivo da demanda e acionou judicialmente, não podendo os atos processuais ocorridos sem que tal fato tenha sido provado e a empresa intimada a se antes da inclusão da empresa serem considerados em relação a defender, não havendo como os atos descritos no m

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 - ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - POSTO PERIQUITO LTDA - REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. 3527 3 - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA, nos autos da ação trabalhista movida por ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundame

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 805 Intimado(s)/Citado(s): - POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO PAULO EIRELI DA MANIFESTAÇÃO REPLICATIVA(CLT, ART. 897, "A") DO(A) PODER JUDICIÁRIO EXECUTADO(CLT, ART.2º) JUSTIÇA DO TRABALHO DA INSURGÊNCIA AVIADA EM FACE DE OPERAÇÕES CONTÁBEIS DESTINADAS À DEFINIÇÃO DO "QUANTUM DEBEATUR" E QUE SÓ VIERAM DE SER AFRONTADAS PELA VIA DEEMBARGOS À EXECUÇÃO(CLT, ART. 897 "A

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS TADEU WERNECK SANTOS(OAB: 108389/MG) CLAUDIO BORTONE SOARES DA CUNHA 1049 EXCEÇÃO DO ART. 62, II, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. O ônus de provar que o autor, no exercício da função de gerente de lavajato, Intimado(s)/Citado(s): setor do posto de gasolina, detinha poderes de mando e gestão é - MARCO ANTONIO JASMIM SINDRA da reclamada

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 2642 os juros de mora, como se vê do artigo 43, § 3º, 53, XIV e 56 do INTIMAÇÃO Decreto 3.000/99. 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares CONCLUSÃO Posto isso, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para condenar a reclamada REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA a pagar ao reclamante, CARLOS HENRIQUE MORAIS, no prazo de 48 horas, após a citação na fase executiva, as segu

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferida nos autos. 2366 prazo do artigo 879, §2º, da CLT. Assim considerando, estão preclusos os questionamentos acerca DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO dos cálculos homologados. Ante o exposto, julgo improcedente os embargos. 1. RELATÓRIO REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA. opôs embargos à execução, ao 3. CONCLUSÃO ID. 0c308c9, em face do cálculo de ID 317dd70, e

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO IVANA MACIEL MACHADO(OAB: 46805/SC) REDE HG COMBUSTÍVEIS 3552 ofício. III- Desse modo, resguardado o interesse da parte adquirente e MARCOS TADEU WERNECK SANTOS(OAB: 108389/MG) J. V. B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA(OA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1640 O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Cataguases/MG, mediante EMENTA decisão proferida pelo Exmo. Juiz do Trabalho, LUIZ OLYMPIO BRANDÃO VIDAL (ID 9ac2121), cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ LUIZ DOMINGUES em face da REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA., condenando a ré a pagar ao autor as seguintes parcel