Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.956 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, deter

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004616-74.2012.815.0011. Relator(a): Exmo Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA. Embargado: HELOISA PATRICIA DA SILVEIRA BARBOSA Intimação ao (s) Bel.(is) HERLON MAX LUCENA BARBOSA CAVALCANTI OAB/PB 20.41

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 cobrança da Tarifa de Cadastro, bem assim manter a Taxa de Juros a Longo Prazo como indexador, mantendo a sentença apenas na parte que reconheceu a ilegalidade da cobrança da comissão de permanência de forma cumulada com outros encargos, assim o fazendo, com fundamento no art. 932, incisos IV e V, alíneas “a” e “b”, do Código de Pr

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, para suspender sine die, as férias do Exmo. Desemba

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Assim, mantém-se também sobrestado o apelo extraordinário, por ser temerário o exame de seus pressupostos de admissibilidade nesse momento. De outro lado, não se pode olvidar que o Supremo Tribunal Federal, no RE 870947 (Tema 810), reconheceu a existência de repercussão geral do tema objeto do presente recurso. Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC/2015, remetam-se os autos ao NUGEP

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 642 para, querendo, se manifestar. Complementação das razões recursais pela reclamada (ID. PODER JUDICIÁRIO c9942a1). JUSTIÇA DO A parte agravada não apresentou contraminuta. Passo a submeter à apreciação do Tribunal Pleno o presente recurso de agravo. PROCESSO nº 0000351-55.2021.5.23.0071 (AgR) Despicienda a remessa dos autos ao MPT. É, em síntese, o relatór

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2416 É da essência dos litígios a serem resolvidos pelo poder judiciário, por exigência constitucional, o fazerem dentro do devido processo legal. Despacho Processo Nº RTSum-0011521-74.2014.5.15.0044 AUTOR ROSANA DE GOES ADVOGADO JEAN STEFANI BAPTISTA(OAB: 268076/SP) RÉU CLEBER RODRIGO FET RÉU CLEBER RODRIGO FET - ME ADVOGADO DAIANE LUIZETTI(OAB: 317070/SP) Assim,

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO RELATOR: MANOEL BARBOSA DA SILVA ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 1044 THAIS CRISTINA SANTOS CARDOSO(OAB: 178317/MG) ALINE FERNANDA PARREIRAS MALAQUIAS(OAB: 184618/MG) GIRLANE GONCALVES LEANDRO DOS SANTOS CLAUDIA DAS GRACAS BORGES(OAB: 96884/MG) Jucele Correia Pereira(OAB: 53064/MG) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - VIA VAREJO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 natureza peremptória. 19472 Processo Nº AP-1001262-08.2019.5.02.0717 ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS AGRAVANTE VITORIA PAULA SANTANA MIGLIO ADVOGADO MARCEL SCHINZARI(OAB: 252929/SP) AGRAVANTE CARLO LA SELVA ADVOGADO MARCEL SCHINZARI(OAB: 252929/SP) AGRAVADO EDUARDO COSTA DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE BANK SETTI(OAB: 146550/SP) Relator Logo, diante de todo o esposado, o ag

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0029616-86.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Jose Trajano Neto. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (oab/ pb Nº 11.967) E Romeica Teixeira Gonçalves (oab/pb Nº 23.256).. APELADO: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (oab/pb Nº