Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do (a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves Barbosa, a partir de 27/12/18, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13952478 Maria Imaculada Conceicao Godinho de Souza Mi – ASB – 1 - Muriae - 2 28/05/2018 A 29/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 364.272-5 Maria do Perpetuo Socorro de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 58/2022– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 938120-3, Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo, ATBVH Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2022; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE São Joaquim, MaSP 1083974-4, Jussara Miranda Barbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2019- RETIFICA O(s) ATO(s) DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): Três MariasServidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIIO, adm.02, Ato nº 08/2009 publicado em 15/04/09 por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/11/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/06/08. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1755/2016 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06698484 Ana Paula Fernandes de Paula – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 14 - 18/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03370731 Marlucia de