12 Conclusão de Pesquisa rafael souza gomes delegado - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
2 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 3º – O Anexo I do RICMS fica acrescido da Parte 32, com a seguinte redação: “PARTE 32 Ingrediente ativo, princípio ativo, produto técnico e produto formulado (a que se refere o subitem 4.6 da Parte 1 deste Anexo) ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 CÓDIGO NBM/SH 2909.3012 2916.2014 2918.9912 2918.9999 2924.2120 2924.29
quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM MG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2022: CARLOS ALBERT
sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 84/2021 A Corregedora-Geral em exercício, conforme ato de designação publicado no Diário do Executivo de 15 de julho de 2021, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOME CP
4 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 114810-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JOBSON RICARDO DAS DORES , do 1 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de 29/12/2021 115014-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ANTONIO LOPES PEREIRA FILHO , da 19 RPM , a partir de 27/03/2022 , e sua transferência a partir de 28/03/2022 115188-5 , 2º SARGENTO PM QPPM IVONIL MENDES FERREIRA JUNIOR , do 5 RPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a partir de 26/12/2021 115587-8 , 2
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOME CP
4 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Araxá, de 1/2/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE UBERABA CLELISLEY ALVES GREGORI DA COSTA, M
6 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 1087, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que JULIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 012277681-00, categoria “B”, expedida pelo De