Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

funcionamento de uma estação destinada à exploração de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), sem a devida licença de funcionamento, na Av. Mário Vieira Marcondes, 893, na cidade de Olímpia/SP. No que tange à autoria, o próprio denunciado confirmou, em sede policial e em Juízo, o funcionamento da estação de internet via rádio. Ouvido pela autoridade policial (fl. 21/22), declarou que, após constituir a empresa RAFAEL GARCIA VEIGA ME, adquiriu sinal da Telefônica com o intui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1767 de 2010. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Valor do preparo R$ 510,00 - Valor do correio R$ 75,00 - ADV PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES OAB/SP 187254 - ADV FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO OAB/SP 112910 ADV MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA OAB/SP 112922 - ADV ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1768 a resilição do contrato em relação aos dois primeiros serviços. Todavia, o preposto da ré cancelou o plano “empresarial” - e não o contrato - o que gerou faturas inesperadas. Assim, no dia 31 de março de 2009 cancelou todo o contrato (inclusive o de telefonia) e, por isso, a ré quis lhe impor mult

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Belo Vale Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 010/2022 PRC: 018/2022. Data de abertura: 07/04/2022 às 07h15min. Objeto: Registro de preços para aquisição de nutrição parenteral manipulada pediátrica e neonatal para atender a Secretaria de Saúde, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização. Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 08/2017 – Registro de Preços nº. 06/2017. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das secretarias municipais. Credenciamento: 14/03/2017: de 08h30min às 09h. Início da Sessão: 09h30min. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento via

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Doresópolis Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 – PROCESSO N° 063/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n. 048/2021. Objeto: “Contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços ao município, compreendendo a realização do inventário patrimonial de todos os bens móveis e im

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento Jurídico. Rescisão Amigável Do Contrato N°00138/2016 Oriundo Da Dispensa N°00057/2016. Objeto: prestação de serviços para confecção e distribuição de publicidade em embalagem colorida tipo saco de pão. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Eco2 Franchising LTDA-EPP. O Presente Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos II Da Lei Nº 8.666/93. Cláudio Cosme Pe

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NBM/SH 8521.90.90; sensor de abertura para alarme - NBM/SH 8536.50.90; sensor de barreira para alarme - NBM/SH 8543.70.99; sensor de movimento para alarme - NBM/SH 8543.70.99; automação - NBM/SH 8537.10.20; extensor de rede - NBM/SH 8517.62.41; extensor de rede - NBM/SH 8517.62.77; gpon - NBM/SH 8517.62.19; gpon - NBM/SH 8517.62.41; gpon - NBM/SH 8517.62.59; gpon - NBM/SH 8517.62.94; módulo e conversor ót

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA-MG. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TOMADA DE PREÇO 02/2017. A Prefeitura Municipal de Simonésia, através da Presidente da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 030/2017, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a prorrogação de prazo da Tomada de Preço n.º 02/2017