Seção III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/04/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAUCU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JURACI MARIA COUTO VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ===================================================================

Seção I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 Procuradora de Justiça doutora Joana D'Arc Correa da Silva Oliveira. Goiânia, 02 de julho de 2013. Desembargador Nicomedes Borges Relator 08 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Seção I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 termos do voto da Relatora. Custas de lei. VOTARAM, além da Relatora, que presidiu a sessão, o eminente Desembargador, Edison Miguel da Silva JR e Dr. Fábio Cristovão de Campos Faria. Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria da Conceição Rodrigues dos Santos. Goiânia, 09 de abril de 2013. 36 - APELACAO CRIMINAL PR

Seção I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 ATIPICIDADE DA CONDUTA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1O delito de porte ilegal de arma

Seção I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 : : : : CROMINIA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA ABRAO AMISY NETO CARLOS ALBERTO RODRIGUES ADV(S) : CELSO JOSE MENDANHA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIM

Seção I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 : ROBERTO CORREA : MINISTERIO PUBLICO : WENDER DIAS DA SILVA ADV(S) : MIRELLE GONSALEZ MACIEL : WELLINGTON RIBEIRO MEDRADO ADV(S) : ARICIO VIEIRA DA SILVA : APELAÇÃO CRIMINAL.

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la no regime semiaberto 7) Indefere-se a assistência judiciária se o réu foi defendido por advogado cons

Seção I ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 : ADJAIR FERREIRA BESSA JUNIOR ADV(S) : ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA.

Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 concurso material, impõe-se o reconhecimento da continuidade delitiva específica, de ofício, se o contexto fático dos dois crimes enquadrar-se nas circunstâncias do art. 71, parágrafo único, do CP. 4- Readequada a pena p

Seção I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO I DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 QUALIFICADO. VÍTIMA MENOR DE 18 ANOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROVA. ATIPICIDADE. CONSENTIMENTO. ABSOLVIÇÃO. I - Descabe alteração, para o desfecho absolutório, o édito adverso lastreado na palavra da vítima, com 15 (quinze) a