Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25.01.2015; E. E. Romero Carvalho – 9806, MaSP 352839-5, Sirlene do Carmo Anacleto, PEB3P, 1° cargo. Ato n° 64, public. no MG em 09.04.2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 25.06.2010, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 03.07.2009; Santa Luzia – E. E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 94227

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº19/2016 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – Servidores Inativos, MaSP 235617-8, Derzuita das Graças Alves Pereira para Derzuita das Graças Alves Pereira Miranda, MaSP 192068-5, Maria das Graças Alves Pereira para Maria das Graças de Jesus Alves, para regularizar a situação funcional do servidor. ALTERAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120180131 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Pedra do Anta / MG. Vencedora: VB ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 172.884,51 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0534 – PES Objeto: Eventos Sipat Itinerante 2018. Proposta vencedora: Previnir Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08.07.2017, a prorrogação da adjunção deSHIRLEI DO NASCIMENTO DE MORAES, MASP 332166-8, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Camanducaia, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.07.2017, a disposição de GUSTAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332214-6, Antonia de Souza Leite Viggiano, a partir de 1/8/2011, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 01. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 04 /2016 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0539 – PEM Objeto: Reagentes para Laboratório. Proposta vencedora: Cientec Equipamentos Científicos Ltda. para o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 27.984,00. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 2.7 do anexo A4 do Edital. A DIRETORIA 26 cm -22 1137033 - 1 DECISÃO DE RECURSO interposto em face da não seleção de projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Síntese da Decisão: Consoante as informações prestadas na CI/SEC/ SFIC/225/2016, e com base na nota jurídica AJU/SEC, N° 434/2016, decido pela manutenção de desclassificação do projeto, tendo em vista que o proponente não apresentou cópias simples válidas dos atos constitutivos da empresa ou instituição, em desacordo com os itens 4.3.1., 7.1. e 7.1.2. do Edital Leic 01/2016. Verificou-se, ainda, que a desclassificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Nunes, localizada na Rua Luiza Parreira, 50, Bairro Antônio Lara, no município de Pimenta, pelo prazo de 03 (três) anos. Este, o parecer. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 33.123 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 788/2014 Aprovado em 24.9.2014 Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Maria Ramos de Carvalho, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/09/15; Masp 300629-3-01, Eliomar da Silva Araújo, PEB4P/DI, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/07/14; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 261717-3-01, Eva de Figueiredo Gomes, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/02; NANUQUE - Servidor em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº180/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 216339-2, Eva Marcelino Gonçalves, PEBIP, cargo 01, ato nº 20/2011, publicado em 18/03/2011, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme a Instrução de Serviço SCGRH/