Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente ERRATA – Edital de Intercâmbio 2013. A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, em parceria com o Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – VALEMAIS, representando o Fórum da Música de Minas Gerais, no uso da designação que lhe fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.7 Somente serão permitidas as compras de passagens aéreas em classe econômica. 14.8 Requerimentos para quaisquer outras atividades artísticas que não estejam relacionados com a música serão desconsiderados. 14.9 O período de permanência do candidato selecionado não poderá ultrapassar a 1 (um) ano. 14.10 Não serão atendidas solicitações para cursos com duração superior a 12 (doze) meses. 14.11 Não serão beneficiados servidores p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I - PROGRESSÃO MASP 381.465-4 355.038-1 368.309-1 384.759-7 350.065-9 921.196-2 381.466-2 364.892-0 350.541-9 384.875-1 366.547-8 381.502-4 171.412-0 339.568-8 370.383-2 343.170-7 922.160-7 365.188-2 922.311-6 351.995-6 369.764-6 381.503-2 381.491-0 262.880-8 381.707-9 364.868-0 343.112-9 357.117-1 370.813-8 383.583-2 1.176.727-4 365.734-3 366.052-9 324.884-6 350.239-0 367.898-4 327.618-5 358.063-6 366.697-1 358.217-8 358.305-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo outros técnicos da Sistema Estadual de Cultura e 2 (dois) membros da Sociedade Civil. 9.2.1. Cada membro da comissão terá um suplente. 9.2.2 A participação na Comissão de Avaliação e Seleção é de caráter voluntário. 9.2.3. As reuniões da Comissão de Avaliação e Seleção para atribuição de pontuação às propostas habilitadas ocorrerão na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.15. A efetivação do crédito a pessoas físicas sofrerá tributação na fonte (retenção do IRPF) calculada de acordo com a tabela progressiva mensal, a título de antecipação do imposto devido na DIRPF (Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física). 8. PRAZO DE INSCRIÇÃO 8.1. As propostas podem ser inscritas a partir de 12/04/2017. A data limite para envio das inscrições devem obedecer à seguinte cronologia, de acordo com o perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Expediente REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, usando da competência delegada pelo art.1º III, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente Edital de Intercâmbio e Circulação 2017 – Programa Música Minas PROGRAMA MÚSICA MINAS: PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO DA MÚSICA MINEIRA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) O Estado de Minas Gerais, por intermédio da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente Programa Música Minas: Programa de Apoio à Cadeia Criativa e Produtiva da Música no Estado de Minas Gerais EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 2018 DO EDITAL DE INTERCÂMBIO E CIRCULAÇÃO 2018 O Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura – SEC, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA RODRIGUES FERRAZ, MASP 1395447-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100062 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 6970 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horaria de 108 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213 / 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 851294-9, Alvimar Luzia da Silva, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 382 public. em 9/10/2015, onde se lê: ... ref. ao PEBIA, cargo 01 ..., Leia-se: