Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º - Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica formalizado o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos I, II e VI do artigo 1º da Lei n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITALAR 3)/MÉDICO (PSIQUIATRA - NOVA LIMA); FRANCISCA DA SILVA GOMES -Masp 0267477-8, PEB(APOSENTADO)/ AGAS(PSICOLOGO CLINICO); LUCIANO BORGES FERNANDES -Masp 1088225-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). -SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO: GUILHERME GOMES BATISTA -Masp 1236157-2, CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO(MEDICO PERITO)/ MÉDICO MUNICIPAL(VIÇOSA). -SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de cana-de-açúcar, culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/ MG - PA/Nº 15368/2007/003/2013 - Classe 5. Apresentação: GCA/ IEF. APROVADA. 9.3 Real Distribuidora de Carnes Ltda. (Frigorífico Real Ltda) - Abate de animais de médio e grande porte (bovinos), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de médio e grande porte (suínos)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CELI RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 384292-9, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; CELIA MARIA SILVA SOUZA, MASP 918509-1,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; EDNA VAZ DOS REIS SILVA, MASP 916739-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; LEILA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, MAS