Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 168 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 490/2015 - Processo Licitatório Nº 504/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora Bia Marinho, durante a Programação da Festa de Setembro, no município de Serra Talhada/PE, a ocorrer no dia 05 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SO

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2021 e comercialização de produtos derivados de couro da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura e da tilapicultura, e orientar quanto ao acesso a novos mercados visando o desenvolvimento, independência para a melhoria de renda dos beneficiários deste segmento dos municípios de Floresta, Petrolândia, Tacaratu e todo o entorno. VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 19/04/2022. VALOR: R$ 166.676,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais), sendo R$ 50.000,00

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2018 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 007.2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O SEGUNDO MÓDULO DO MUSEU CAIS DO SERTÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RECIFE - PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR NACIONAL PE. Recebimento das propostas até o dia 29/05/2018, às 08:30hs (ho

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contas de 2012 e nada disso fez. A autoridade autuante considerou como recebimentos as vendas realizadas, como se todas as vendas tivessem sido realizadas à vista. O fato é que cabe à autoridade autuante carrear aos autos todos os documentos que embasaram a apuração do imposto devido. Os únicos documentos que embasaram a denúncia não comprovam nada. Nesse diapasão, a Lei 10.654/91 em seu art. 22 traz

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER – SETUREL. C.N.P. J: 08.113.327/0001-81 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 009/2016. CPL SETUREL. Tomada de Preços Nº 05/2016. Tipo Menor Preço. Obras e/ou Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA MARIA DORALICE; REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ E DA SANTA LUZIA DO M