DOEPE 13/08/2021 -Fch. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2021
e comercialização de produtos derivados de couro da cadeia
produtiva da ovinocaprinocultura e da tilapicultura, e orientar
quanto ao acesso a novos mercados visando o desenvolvimento,
independência para a melhoria de renda dos beneficiários deste
segmento dos municípios de Floresta, Petrolândia, Tacaratu e
todo o entorno. VIGÊNCIA: 06/08/2021 a 19/04/2022. VALOR: R$
166.676,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e seis
reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser repassado
pela CONCEDENTE e R$ 116.676,00 (cento e dezesseis mil
seiscentos e setenta e seis reais) a título de contrapartida do
CONVENENTE. Recife, 06/08/2021. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES - Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação
– SETEQ. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO –
Sec. Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao
Empreendorismo.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.SETUR.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote 2. Contratante aderente: Secretaria de
Turismo e Lazer. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Recife, 01/07/21.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SETUR.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante
aderente: Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Objeto:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM - STD – Movel, sem alterações nos preços, redução do
valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até
30/11/21. Valor: R$ 5.809,31 (cinco mil, oitocentos e nove reais e
trinta e um centavos). Olinda,16/06/21.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 005/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO
DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE. Valor: R$ 368.030,01.
Autorizado pela Câmara de Programação Financeira, Ofício
nº 1243/2021/CPF/SEFAZ (16069942), no SEI. Data e Local
da Sessão de Abertura: 31/08/2021, às 10:00h. Secretaria de
Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do
Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir de segunda-feira, 16/08/2021. Olinda, 12 de
agosto de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUR.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
disponível:16/08/2021. Miriam Cavalcanti de Andrade Barbosa
– Presidente da CPL. Informações: Rua Dr. Antônio Xavier, s/
nº – Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865-000, das 08h às
13h, fone: 81-36391156 ou através do e-mail: cplmacaparanape@
gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº210720TP00006.CPL. TOMADA
DE PREÇOS Nº 00006/2021. SERVIÇO DE ENGENHARIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS
RUAS DO MUNIICÍPIO DE MACAPARANA/PE, ATRAVÉS
DO CONVÊNIO Nº. 885.325/2019, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO
AO EDITAL, VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:R$272.416,90.
Abertura:31/08/2021 às 09h. Disputa:31/08/2021 às 09h. Edital
disponível:16/08/2021. Miriam Cavalcanti de Andrade Barbosa
– Presidente da CPL. Informações: Rua Dr. Antônio Xavier, s/
nº – Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865-000, das 08h às
13h, fone: 81-36391156 ou através do e-mail: cplmacaparanape@
gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 024/2021. Concorrência PMT Nº 002/2021.
Objeto: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura
para construção de uma escola na Vila São Benedito, neste
Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.686.498,48. A sessão de
abertura ocorrerá por meio de videoconferência, conforme edital.
Data: 15/09/2021; Horário: 10h00min (horário local). Informações
adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidos no
endereço Avenida Dorival José Pereira, 1370 – 1º andar, Parque
das Feiras, 55.1250-000, Toritama/PE, no horário das 08:00 às
17:00 hs (horário local), de segunda a sexta-feira ou por e-mail:
cpltoritama.prefeitura@gmail.com. Toritama/PE, 12 de agosto de
2021. Marcela Karyne de Araújo Cabral – Membro da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Administrativo 035/2021 Licitatório nº 035/2021 sob
a Modalidade Concorrência Pública nº 04/2021
EDITAL RETIFICADO - A Comissão Permanente de Licitação,
instituído pela Portaria nº 02/2021, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a
alteração feita no edital não implica em mudança de proposta, por
tanto permanece a abertura da Sessão Pública em 01/09/2021
às 10h. Informações Gerais: O Edital RETIFICADO poderá ser
adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.
pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes,
ou
através
de
solicitação por e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br, ou pelo Fone:
(081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe – PE, 11 de
Agosto de 2021.Givanildo Medeiros do Nascimento-Presidente
da CPL

Publicações Particulares
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIMIRIM
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2021
Matéria publicada no Diário Oficial de Pernambuco, no dia
12/08/2021. Página 16. Poder Executivo. Onde se lê: LOCAL:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à
Rua Maria do Rosário Melo, 208 – Areia Branca – Ibimirim, no
horário de 07h30min às 13h30min. Leia – se LOCAL: Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Ibimirim, localizada à Rua
Maria do Rosário Melo, 218 – Areia Branca – Ibimirim, no horário
de 07h30min às 13h30min. Ibimirim/PE, 13 de agosto de 2021.
Robson Helder de Araújo Lima
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação(Edital Republicado)
Processo Licitatório nº 017/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2021.
Tipo: Menor Preço por Item. Licitação Exclusivamente Reservada
à Participação de ME, EPP e MEI. Objeto: Aquisição de bombas,
tipo centrífugas, para suprir as necessidades do Sistema de
Abastecimento de Água da Zona Rural e Urbana do Município
de Itambé-PE, conforme especificações constantes do Edital.
Reabertura da Sessão: 27/08/2021, às 10h00min. Recebimento
das propostas: a partir das 09h00min do dia 13/08/2021;
Abertura das propostas: a partir das 09h00min do dia 27/08/2021.
Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 27/08/2021.
Valor Estimado: R$ 137.050,00 (cento e trinta e sete mil e cinquenta
reais). Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão
de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE,
Fone (81) 3635-1156/1409, Ramal 236, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail comissaopl@
hotmail.com ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.
Itambé-PE, 12 de agosto de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO: PL Nº210720TP00007.CPL. TOMADA
DE PREÇOS Nº 00007/2021. SERVIÇO DE ENGENHARIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS
RUAS DO MUNIICÍPIO DE MACAPARANA/PE, ATRAVÉS
DO CONVÊNIO Nº. 884.485/2019, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO
AO EDITAL, VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:R$268.243,01.
Abertura:01/09/2021 às 09h. Disputa:01/09/2021 às 09h. Edital

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os acionistas do Porto Fluvial de Petrolina S/A
a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizarse às 10:00 horas do dia 23/08/2021, na sede da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, situada
na Av. Rio Branco, 104, 2º Andar, Recife Antigo, Recife/PE, para
deliberarem sobre a ordem do dia: a) prestação de contas dos atos
e operações praticados no semestre. b) apresentação de relatório
e o balanço do estado da liquidação. Recife, 11/08/2021. João
Urbano Bezerra Suassuna Liquidante nomeado do Porto Fluvial
de Petrolina S/A.

ALBERTO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2º CONVOCAÇÃO DAS AGO/AGE. Ficam convocados os Srs.
acionistas, a se reunirem em AGO/AGE, às 07:30hs, do dia
20/08/2021, na sede social, para deliberar sobre a matéria que
trata o art. 132, Lei 6.404/76; a) Aprovação das demonstrações
contábeis do exercício findo de 31/12/2020; b) Eleição de
administradores para o exercício anual; c) Aprovação da correção
monetária do capital social e quotas; d) Outros assuntos de
interesses social. A DIRETORIA.

NOVA JUBA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.799.846/0001-82 - NIRE N.º 26.300.018.535
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 09h
do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas 18 e 12,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES - (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos e a
gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.20, que registraram resultado no valor de R$ 271.006,71,
destinado integralmente para a obsorção de parte dos prejuízos
acumulados; e (b) restou aprovada, para o mandato do próximo
triênio, com início nesta data e término no mesmo dia e mês do
ano 2024, a eleição de Luiz Godoy Peixôto Filho, para o cargo
vago de Diretor Comercial, e a recondução dos atuais Diretores,
para os mesmos cargos que vêm ocupando, Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo, Pedro Pontual
Marletti, Diretor Jurídico, Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Diretor Administrativo – Financeiro, e Paulo de Tarso
da Costa, Diretor de Operações, todos declarando ter domicílio
na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, n.º 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n. 51.020-031, na Cidade do Recife,

Estado de Pernambuco. O Diretor eleito foi investido no cargo
mediante a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo
termo de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de
Diretoria, e os Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria
da Companhia mediante a assinatura da presente ata. O cargo de
Diretor de Operações Regional ficará vago até ulterior deliberação
da Assembléia Geral. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219473153, em 11.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.07.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos
S.A., representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Pedro Pontual Marletti, Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior e Paulo de Tarso da Costa. Diretor Eleito: Luiz Godoy
Peixôto Filho.

PAMPEANA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 07.512.519/0001-06 - NIRE n.° 26.300.015.773
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
14h30min do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas 30 e 13,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 31.031.086,67; (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2020 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.°
6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos, do
montante integral do lucro líquido do exercício de 2020 à única
acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda
corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social
da Companhia; e (c) restou aprovada, para o mandato do próximo
triênio, com início nesta data e término no mesmo dia e mês do
ano 2024, a eleição de Luiz Godoy Peixôto Filho, para o cargo
vago de Diretor Comercial, e a recondução dos atuais Diretores,
para os mesmos cargos que vêm ocupando, Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo; Pedro Pontual
Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Diretor Administrativo - Financeiro; e Paulo de Tarso
da Costa, Diretor de Operações, todos declarando ter domicílio
na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, n.º 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n. 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco. O Diretor eleito foi investido no cargo
mediante a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo
termo de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de
Diretoria, e os Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria
da Companhia mediante a assinatura da presente ata. O cargo de
Diretor de Operações Regional ficará vago até ulterior deliberação
da Assembléia Geral. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219473145, em 11.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.07.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos
S.A., representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Pedro Pontual Marletti, Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, e Paulo de Tarso da Costa. Diretor Eleito: Luiz Godoy
Peixôto Filho.

Ano XCVIII • NÀ 154 - 25
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 12.805.445,97; (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2020 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.°
6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos, do
montante integral do lucro líquido do exercício de 2020 à única
acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda
corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social
da Companhia; e (c) restou aprovada, para o mandato do próximo
triênio, com início nesta data e término no mesmo dia e mês do
ano 2024, a eleição de Luiz Godoy Peixôto Filho, para o cargo
vago de Diretor Comercial, e a recondução dos atuais Diretores,
para os mesmos cargos que vêm ocupando, Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo; Pedro Pontual
Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Diretor Administrativo - Financeiro; e Paulo de Tarso
da Costa, Diretor de Operações; todos declarando ter domicílio
na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, n.º 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n. 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco. O Diretor eleito foi investido no cargo
mediante a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo
termo de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de
Diretoria, e os Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria
da Companhia mediante a assinatura da presente ata. O cargo de
Diretor de Operações Regional ficará vago até ulterior deliberação
da Assembléia Geral. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219473030, em 11.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.07.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos
S.A., representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Pedro Pontual Marletti, Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, e paulo de Tarso da Costa. Diretor Eleito: Luiz Godoy
Peixôto Filho.

UMBURANA DE CHEIRO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 33.295.664/0001-84 - NIRE n.º 26.300.046.440
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
13h do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: - o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas
20 e 16, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a) foram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos, empréstimos tomados ou realizados e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.20, que registraram prejuízo no valor de R$ 1.279.734,08,
que deverá ser acumulado; e (b) aprovada a eleição de Luiz
Godoy Peixôto Filho, para ocupar o cargo vago de “Diretor
Comercial” da Companhia, em complemento ao mandato em
curso. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
n.° 20219473021, em 11.06.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 01.07.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S.A., representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
Diretor Eleito: Luiz Godoy Peixôto Filho.

VÁRZEA DO JUBA ENERGÉTICA S.A.
SERRA DO VENTO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 33.269.273/0001-95 - NIRE n.º 26.300.046.431
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
11h do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 11.05.21, às páginas 28 e
15, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a) foram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos,
empréstimos tomados ou realizados e a gestão de tributos da
Companhia, bem como o relatório da diretoria e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12. 20, que
registraram resultado no valor de R$ 1.175.653,63, com destaque
para a obsorção da totalidade dos prejuízos acumulados, no valor
de R$ 57.374,05; (b) destinado R$ 55.913,98 para constituição
da reserva legal da Companhia, restou determinado o pagamento,
como dividendos, do saldo do lucro líquido do exercício de 2020,
no valor de R$ 1.062.365,60, à única acionista da Companhia,
dando-se tal pagamento em moeda corrente e legal no País, a ser
efetuado em “caixa” na sede social da Companhia; e (c) aprovada
a eleição de Luiz Godoy Peixôto Filho, para ocupar o cargo
vago de “Diretor Comercial” da Companhia, em complemento
ao mandato em curso. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219473080, em 11.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.07.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos
S.A., representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretor Eleito: Luiz Godoy Peixôto Filho.

TOCANTINS ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 01.673.025/0001-19 - NIRE 26.300.014.980
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
14h e 40 min do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.20, publicados no jornal
Diário da Manhã e no DOPE, no dia 11.05.21, às páginas 19 e 13,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos

CNPJ/MF n.º 06.941.602/0001-20 - NIRE n.º 26.300.015.765
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 15h
e 50min do dia 12.05.21, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 11.05. 21, às páginas 19 e 14,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES - (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 33.277.039,54; (b) tendo sido consigando que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2020 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei
6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos, do
montante integral do lucro líquido do exercício de 2020 à única
acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda
corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede da
Comapnhia; e (c) restou aprovada, para o mandato do próximo
triênio, com início nesta data e término no mesmo dia e mês do
ano 2024, a eleição de Luiz Godoy Peixôto Filho, para o cargo
vago de Diretor Comercial, e a recondução dos atuais Diretores,
para os mesmos cargos que vêm ocupando, Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo; Pedro Pontual
Marletti, Diretor Jurídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Diretor Administrativo - Financeiro; e Paulo de Tarso
da Costa, Diretor de Operações; todos declarando ter domicílio
na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, n.º 2.589, sala 801, parte,
Bairro de Boa Viagem, Cep. n. 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco. O Diretor eleito foi investido no cargo
mediante a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo
termo de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de
Diretoria, e os Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria
da Companhia mediante a assinatura da presente ata. O cargo de
Diretor de Operações Regional ficará vago até ulterior deliberação
da Assembléia Geral. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20219472980, em 11.06.21. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
01.07.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos
S.A., representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Pedro Pontual Marletti, Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior e Paulo de Tarso da Costa. Diretor Eleito: Luiz Godoy
Peixôto Filho