Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 250 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0002019-37.2013.8.15.0581. ORIGEM: Comarca de Rio Tinto – Vara Única. 1° APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranh

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 Rogério da Silva Araújo. ADVOGADO(S): Gustavo Nascimento Figueiredo (OAB/PB 17.2550. INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080238653.2017.8.15.0301. ORIGEM: COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA.

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 6 migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 26 de janeiro de 2023. Apelação Cível– 4ª CC - Processo (PJE) nº 0002671-04.2009.815.2001- Rela

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): Lúcia de Fátima Gomes de Almeida. ADVOGADO(S): Ramon Ramalho Lins (OAB/PB 24536). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 341 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081490150.2017.8.15.00001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANT

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 7 EMBARGADO(S): EVERTON ESTEVAM DA SILVA. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554). 22.561). APELADO(S): NACIONAL CONSTRUCOES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA (OAB/PB 9265). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801718-17.2020.8.1

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813601-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Nizelba Maria Porto de Farias Dantas. ADVOGADO(S): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB Nº 20.222). AGRAVADO(S): Vitor Adriano Dantas. ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 11 ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO(S): JOSE OSVALDO TEIXEIRA. ADVOGADO(S): ROGERIO BATISTA FELIPE (OAB PB18721-A). VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): UELMA MARIA LOPES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Priscila Freire (OAB/PB 21.622). APELADO

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805209-93.2018.8.15.0000 ORIGEM. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de Boa VistaADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025)

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 SOUZA. ADVOGADO(S): LUANA LIMA GUSMÃO ZENAIDE (OAB/PB 17.610). APELADO(S): BANCO BMG S/ A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A). APELANTE(S): EDR – CONTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Francisco L M Porto (OAB/PB 10831). APELADO(S): OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 �

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 0001107-85.2009.8.15.0191. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO(S): PAGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ADEILDO CO