259 Conclusão de Pesquisa prisao preventiva do pronunciado - em: 02/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ORGES DE JESUS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO S II E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, O QUAL DEVERA SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR. POR NAO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO SITUACAO AUTORIZADORA DA PRISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO, DEIXO DE DECRETA-LA, COM FULCRO NO ARTIGO 413, 3 O CODIGO DE PROCESSO P ENAL, COM ALTERACAO DA LEI 11.689/08. NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 L DO JURI. EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 420 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DEVERA SER O ACUSADO INTIMADO PESSOALMENTE DESTA DECISAO. CAS O NAO SEJA ENCONTRADO, INTIME-O NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO MENCIONADO. POR NAO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO SITUACAO AUTO RIZADORA DA PRISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO, DEIXO DE DECRETA-LA , COM FULCRO NO ARTIGO 413, 3 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ACUSADO : JOAQUIM ANTONIO CARES DOMINGUES ADV ACUS : 37971 GO - ARTUR RONCATO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NO ARTIGO 413, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO JOAQUIM ANTONIO CARES DOMING UES, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO II, C/C AR TIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, SUJEITANDO-O A JULGAME NTO PELO JURI
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA PARA O QUANTO PREVISTO NO ARTIGO 422 DO CPP. PRAZO DE 5 DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S OBS.: SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO, DEVERA O ADVOGADO DE DEFESA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROV AR O ATUAL ENDERECO DE SEU CLIENTE. CUMPRA-SE. URUANA GO, 10 DE F EVEREIRO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ENTO SITUACAO AUTORIZADORA DA PRISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO, D EIXO DE DECRETA-LA, COM FULCRO NO ARTIGO 413, 3 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, COM ALTERACAO DA LEI 11.689/08. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 03 DE SETEMBRO DE 2018. LA RYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRET O JUDICIARIO N 1004/18) RIO VERDE, 13 de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS.02/05, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PREV ISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE, POIS, O (A) ACUSADO(A) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVO CAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE S, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 00006 GO - . DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO AS ACUSACOES, E COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 413 E 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO LAZIMAR JATE ROS A, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO, POIS, SEJA SUBMETIDO A JULGAME NTO PELO TRIBUNAL DO JURI. EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 420 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 SAO DE PRONUNCIA E UMA VEZ QUE ESTE JUIZO E O MESMO QUE SE OFICIA COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DE-SE VISTA, PRIMEIRO AO MI NISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA PARA O QUANTO PREVISTO NO ARTIGO 422 DO CPP. PRAZO DE 5 DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S OBS.: SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO PRONUNCIADO, DEVERA O ADVOGADO DE DEFESA, NO PRAZO DE 5 (CIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ENCIA DE MANIFESTACAO, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA QUE CONSTITUA NOVO PROCURADOR, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR D ATIVO. DESDE JA, NAO CONSTITUINDO NOVO PROCURADOR, PARA EXERCER A DEFESA DE ELEANDRO DE FREITAS BARROS NOMEIO COMO DEFENSOR O DR. MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/GO N. 38.052). COM EFEITO, DA ANAL ISE DOS AUTOS, MORMENTE DO REQUERIMENTO DA VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 S, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 265, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA HIPOTESE DO MENCIONADO ADVOGADO QUEDAR-SE INERTE, CERT IFIQUE-SE A ESCRIVANIA NOS AUTOS E, EM SEGUIDA, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. RIO VERDE/GO, 28 DE AGOSTO DE 2017. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213371-13.2014.8.09.0137 AUTOS NR.