Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 27.03.17: Felipe Cassemiro Soares Rosa-241720 Ribeirão das Neves Do Presídio de Santa Luzia para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 22.03.17: Ítalo Cristian Ferreira de Souza-386146 Santa Luzia Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Nova Lima, por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV Da Comissão de Inventário nas Unidades da SEAP Art. 12 - Fica delegada competência ao responsável pela unidade para designar Comissão Especial encarregada de promover o inventário anual dos bens patrimoniais e de consumo existentes na respectiva unidade. §1° - A Comissão Especial deverá ser composta de, no mínimo, três servidores lotados na própria unidade, cujos trabalhos estarão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Remove Por PERMUTA, nos termos do Art. 80, da Lei nº 869, De 5/7/1952, os servidores: Masp 1372617-9, Randré Sabattini Salomao Ituassu, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Teófilo Otoni, Para Penitenciária Francisco Floriano De Paula. Masp 1378769-2, Gilberto Porfirio Cardoso, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária Francisco Floriano De Paula, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo: MASP 1443468-2, HENRIQUE COSTA MONTEIRO MOREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA, para PRESÍDIO DE GOVERNADOR VALADARES. MASP 1238993-8, GLAUTER DAYAN LIMA PEREIRA, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Campos Duarte-585015 Diogo H. Ferreira de Araújo-155915 Edmilson Ferreira dos Santos-7722 Elias Martins de Souza-575491 Elias Rodrigues da Silva-90557 Fabrício de Oliveira-377245 Fabrício Moreira da Silva-588850 Glauber Marques Silva-577058 Jeferson Gomes Ferreira-557203 Jeferson Vieira dos Santos-561435 Jeifferson Diórgenes da Silva139187 João Batista Alves Santiago-570837 José R. Maurício Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO FRANCISCO SAO JOAO DA PONTE SAO JOAO EVANGELISTA SAO LOURENCO SERRO TAIOBEIRAS TARUMIRIM TIMOTEO TRES MARIAS TRES PONTAS TUPACIGUARA TURMALINA UBERLANDIA UNAI VARZEA DA PALMA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO TOTAL PRESIDIO DE SAO FRANCISCO PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE SAO LOURENCO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMOTEO PRESIDIO DE TRES MARIAS PRESIDIO DE TRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo BRUNA PEREIRA VALE FERRAZ WELLINGTON LIMA FRANSENIR BICALHO DO 3 SILVA 1 BARBOSA 2 Modernização Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos de direção do Presídio Expansão, e Humanização do de Conselheiro Pena. Sistema Prisional Modernização Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos de Diretoria Adjunta do Expansão, e Humanização do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem. S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 023 designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343,