TJMG 05/11/2015 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diego Campos Duarte-585015
Diogo H. Ferreira de Araújo-155915
Edmilson Ferreira dos Santos-7722
Elias Martins de Souza-575491
Elias Rodrigues da Silva-90557
Fabrício de Oliveira-377245
Fabrício Moreira da Silva-588850
Glauber Marques Silva-577058
Jeferson Gomes Ferreira-557203
Jeferson Vieira dos Santos-561435
Jeifferson Diórgenes da Silva139187
João Batista Alves Santiago-570837
José R. Maurício Santos-194224
Kennedy J. G. de Oliveira-580704
Leonardo Pereira Cruz-575229
Luan Almeida de Oliveira-565868
Marcelino da Cruz Vieira-584473
Marcílio Celeste Reis-327744
Márcio Lisboa Sabino-575253
Marcos V. O. Pereira-436635
Maxwell Vítor da Silva-568968
Mayke Bruno Faria da Silva-451979
Pedro Henrique dos Santos-562412
Rafael Rodrigues Pereira-564006
Ramalho Sant’Ana J. da Silva564497
Ricardo dos S. C. Júnior-517882
Robert U. R. Carneiro-108693
Rômullo da Cruz Pereira-463074
Samuel de Jesus Pereira-258097
Samuel Souza Varges-534936
Tiago R. Fernandes da Silva-564280
Valber L. de Jesus Barbosa-372190
Valdemir Ribeiro Costa-124996
Vicente de Paulo Ferreira-586791
Walerson Júnior Leite-86632
Wallace Teixeira de Faria-195056
Wanderson
Santana
Carvalho407016
Welberte Raul P. de Oliveira-575416
Wesley Guimarães da Cunha-555112
William D. dos S. Arruda-237976
Wilson Pereira da Silva-11544
Betim
Capital
Rib. das Neves
Capital
Capital
Capital
Betim
Ibirité
Capital
Contagem
Betim
Betim
Betim
Capital
Contagem
Contagem
Betim
Capital
Capital
Betim
Rib. das Neves
Contagem
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Contagem
Contagem
Capital
Betim
Betim
Capital
Capital
Capital
Betim
Capital
Betim
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Adilson Cardoso Farias-581776
Eduardo Henrique da Silva-136964
Erickson R. de A. Santos-11185
Isaac N. dos S. Fidelis-46504
James de Freitas Luiz-364857
Junio Márcio L. Teixeira-18413
Muller Renato Calixto-209395
Rodrigo Vieira de Brito-481362
Vando Luiz da Silva-34336
Warlem Alves-82427
Capital
Capital
Betim
Capital
Contagem
Contagem
Betim
Contagem
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Adriano Machado Paulino-77714
Jardel Martins Reyes-205985
Mauro Moderau da Silva-45930
Raphael Lucas S. Batista-134682
Roniel Gonçalves Faria-122323
Betim
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim:
Breno J. Martins da Silva-333893
Kelvin Felipe T. Moreira-610444
Luís F. Fernandes Francisco480098
Quilson A. da S. J. Rocha-403990
Rangel F. de Abreu Souza-228773
Valdemar José de Carvalho-194801
Capital
Santa Luzia
Capital
Betim
Capital
Contagem
Ângelo M. Dias-157414
Breno G. Archanuo-623607
Bruno S. Guimarães-233859
Clayton H. P. Rafael-98526
Denes S. C. Santos-436364
Emídio A. A. Neto-208698
João B. Souza-311742
João P. Pereira-197658
Lucas M. S. Coelho-494584
Maylon Gomes-486370
Patrick J. J. Rodrigues-558544
Tarcísio F. Oliveira-621188
Wanderley C. Celestino-146932
Wanderson J. Paula-51017
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de
Oliveira:
Weslley C. de Oliveira-263299
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de São
João Del Rei:
Cristiano de Souza-627579
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Getúlio Z. P. Júnior-263448
Gleiberson R. Silva-309136
Muriaé
Muriaé
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações:
Derlei B. Rosário-77527
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo
Penitenciário Nélson Hungria:
Willian Geraldo-86227
Pouso Alegre
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Itambacuri:
Frederico G. dos Santos-126235 Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Carlito G. Fernandes-398531
Laerte J.X. Campos-487371
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio
de Diamantina:
Carlos Santos F. Borges-168494
Diamantina
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Fernando César B. O. Brito92362
Ítalo Júnior P. Santana-302907
José Carlos R. Miranda-1358
Marcos Alves dos Santos-118568
Renato
Rodrigues
Tavares290071
Sidnei Alves de Souza-162872
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Ales Dantas da Silva-458655
André Lucas O. Reis-296026
Fernando J. Ramos Brito-533251
Júnior dos Reis-519630
Leandro Santiago Souza-561842
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Ituiutaba:
Paulo H. G. Santos-292912
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de João Pinheiro para a Cadeia
Pública da Comarca de Turmalina, por ordem judicial datada de
15.10.2015:
José M. C. de Azevedo-70581
João Pinheiro
Do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca de Itaúna, por ordem
judicial datada de 14.10.2015:
Josimar A. da Silva-594548
Itaúna
Do Presídio de Ituiutaba para a APAC da Comarca de Ituiutaba, por
ordem judicial datada de 08.10.2015:
Augusto G. da Silva-611198
Dyonata V. de Oliveira-331168
Eduardo H. De Freitas-611737
Wederson A. da Silva-509557
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Ituiutaba para a APAC da Comarca de Ituiutaba, por
ordem judicial datada de 15.10.2015:
Hélcio da C. Félix-602720
Rodrigo A. Silva-316621
Thiago S. Silva-615006
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Ituiutaba para a APAC da Comarca de Ituiutaba, por
ordem judicial datada de 16.10.2015:
Erick E. Da Cruz-510775
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC da
Comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 26.10.15:
Kleidson Pereuira de Souza-461804 Nova Lima
Michael de Souza Galdino-569299 Nova Lima
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC da
comarca de Alfenas, por ordem judicial datada em 19/10/2015:
Diego R. Ferreira-239328
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Sebastião G. Souto-623789
Ipatinga
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC da
comarca de Alfenas, por ordem judicial datada em 22/10/2015:
Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Presídio de
Vespasiano:
Maxmiriano M. Silva-224621
Wemerson O. Correa-164915
Itabira
Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Presídio de Barão
de Cocais:
Adauto Ramos-471801
Barão de Cocais
Aquidauana/MS
Do Presidio de Unaí para a Unidade Prisional de Formosa/GO, por
ordem judicial datada de 05.11.15:
Paulo R. Monteiro da Silva-538604 Formosa/GO
Wanderley Dias Pimenta-446678
Mantena
Mantena
Mantena
Do Presídio de Ituiutaba para a APAC da Comarca de Ituiutaba, por
ordem judicial datada de 09.10.2015:
Divinópolis
Paulo Sebastião dos Santos-614466
Célio A. A. Júnior-580878
Fábio P. Costa-244808
Jezreel L. Rocha-580880
Denys D. Silva-611522
Salem M. Biage-85746
Do Presidio Professor Jacy de Assis para o Estabelecimento Penal de
Aquidauana/MS, por ordem judicial datada de 02.09.14:
Do Presidio de Mantena para o Centro de Detenção Provisória de Viana
II/ES, por ordem judicial datada de 23.03.15:
Cléverson A. de Souza-606953
Lucas M. Marques-459628
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de
Passos:
Reginaldo Conceição de Carvalho-622589 Novo Gama/GO
Ratificar a transferência do Presídio de Mantena para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de
Formiga:
Divinópolis
Do Presidio de Promotor José Costa para a Cadeia Pública de Novo
Gama/GO, por ordem judicial datada de 29.09.14:
Alfenas
Do Presidio de Paracatu para a Polinter/DF, por ordem judicial datada
de 06.11.12:
Francisco
347831
Magalhães
de
Souza- Ceilândia/DF
Cariacica/ES
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2015.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão de Vagas
04 760939 - 1
RESOLUÇÃO SEDS Nº1578 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Cria Comissão Processante para atuar na instrução e conclusão dos processos administrativos nos casos de concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor em efetivo exercício e ao servidor inativo.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso da competência que lhe atribui o Art. 41 da Lei 14.184, de 31/01/2002 e tendo
em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica criada Comissão Processante para atuação no âmbito da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
Art. 2º Ficam designados como membros da comissão dos servidores:
Diretor(a) de Pagamentos, Benefícios e Vantagens – Presidente;
Soraia de Fátima Morais Oliveira – MaSP 263.316-2 - Membro
Titular;
Mariana Coelho de Oliveira – MaSP 1213434-2 - Membro Titular;
Luzete Rosa Dutra Costa – MaSP 351248-0 - Membro Titular;
Gleice Kelly Rocha Luz MaSP 1362965-4 – Suplente;
Amanda Gomes Tenreiro Aranha MaSP 1251460-0 – Suplente.
Art. 3º A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor(a) mencionado no Art. 2º, inciso I e diante de eventual impedimento e afastamentos, pelo servidor indicado no inciso II do mesmo artigo.
Art. 4º São atribuições da Comissão:
Determinar, de ofício ou quando provocado, a instauração de processo
administrativo, para apurar suposta irregularidade na concessão de
vantagem e benefício ao servidor em efetivo exercício e ao servidor
inativo;
Expedir intimação ao interessado na forma do Art. 37, da Lei nº 14.184,
de 2002;
Elaborar relatório conclusivo após o término do prazo para defesa e
instrução do processo;
Proferir decisão.
Art. 5º A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e comunicada ao servidor por meio de intimação em seu inteiro
teor.
Art. 6º Os prazos para análise, emissão de relatório conclusivo e decisão serão os constantes da Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Art. 7º A Comissão exercerá as suas atividades em regime de tempo a
ser determinado pelo seu Presidente.
Parágrafo Único - A Comissão poderá reunir-se com maioria simples
de seus membros.
Art. 8º O Presidente da Comissão poderá, para melhor desempenho
de seus trabalhos, solicitar a colaboração e assessoramento de outro
servidor ou unidade pertencente à Secretaria de Estado de Defesa
Social- SEDS.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10 Fica revogada a Resolução SEDS nº 1031 de 29 de dezembro 2009.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
04 761106 - 1
ANULA o ato referente ao(s) servidor(es):
Masp 1285255-4, FRANCINI FONTAINHA KLANZMANN, REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em 20/10/2015, tendo em vista haver
erro material consubstanciado na indicação do cargo.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
04 760674 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº
869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1376820-5, ALISSON RODRIGUES DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE
BOCAIUVA.
MASP 1202171-3, ADAILTON PEREIRA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARAXÁ, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1182528-8, AMADEU SOARES MENDES JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, para PRESIDIO
DE BOCAIUVA.
MASP 1202174-7, ADENIVALDO LOPES DE ANDRADE, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
APOIO MÉDICO E PERICIAL, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1220979-7, ANTONIO JOSE COSTA NETO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE
FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1106826-9, CARLOS RENATO DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1240525-4, CASSIO MENDES BARBOSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ARAGUARI, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1124517-2, CLAUDIO MURILO MORAIS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1106885-5, DIONATAN ALBERTO DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1203017-7, EDUARDO DURAES OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1274397-7, ELIZEU FERNANDES DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO FRANCISCO, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1376997-1, GLAYDSON ANTONIO RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE
BOCAIUVA.
MASP 1376843-7, GUSTAVO VIANA GOMES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA
JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1183403-3, GILLENO QUEIROZ RABELO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, para PRESIDIO DE
BOCAIUVA.
MASP 1228152-3, HENSLEY GOMES, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1107021-6, JESSE NUNES RODRIGUES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, para PRESIDIO DE
BOCAIUVA.
MASP 1221049-8, JANAINA LOPES ELOI, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE
FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1375370-2, MARCOS VINNICIUS DURAES AZEVEDO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TIMÓTEO, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1376181-2, MARCOS SOARES GONÇALVES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1151303-3, MARCIO OLIVEIRA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JUATUBA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1004938-5, MARIA SOELI DOS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO
FRANCISCO, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1239445-8, ODAIR FERREIRA LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ
MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1106732-9, PEDRO DE ARAUJO MAIA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE
FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1379943-2, PRISCILA SILVIA DANTAS CANGUSSU MENDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO FEMININO JOSÉ ABRANCHES GONÇALVES, para
PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1373815-8, PRISCILA GRACIELLE COSTA PEREIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE
BOCAIUVA.
MASP 1205963-0, RONIVON COSTA TEIXEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ARAGUARI, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1274535-2, RONALDO DIONIZIO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1124571-9, ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1183336-5, SIDNEY LEMOS DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1124592-5, SHIRLEY SILVA DIAS, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1182545-2, TALES ROBERTO CALAZANS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1373768-9, THIAGO COSTA PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1185448-6, TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO
RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO
PINTO, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1123629-6, WELISSON SILVA SOUSA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1375535-0, VALMIRA FERREIRA BISCAIA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1387450-8, VERA LUCIA CORREIA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JANAÚBA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
04 761118 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1099687-4, ROSSILEI BORGES DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONSELHEIRO PENA, para PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
MASP 1078282-9, PAULO SERGIO SOARES DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CONSELHEIRO PENA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
MASP 1386983-9, SELMO JOSE DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOUTOR
EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO.
MASP 1390577-3, MARIA ROSILENE GONÇALVES LEMOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE UNAÍ.
MASP 1221556-2, MARLON CASTILHO MARQUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SÃO
JOÃO DEL REI, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO
JORGE VAZ.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
04 760678 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4979, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução SES/MG nº 4.796, de 3
de junho de 2015, que define valor e dotação orçamentária referentes ao
Programa de Fortalecimento Microrregional de Vigilância em Saúde,
para o exercício de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso
IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de
2011, e considerando:
- a Resolução SES/MG nº 4.796, de 3 de junho de 2015, que define
valor e dotação orçamentária referentes ao Programa de Fortalecimento
Microrregional de Vigilância em Saúde, para o exercício de 2015;
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o parágrafo único do art. 1º, da Resolução SES/MG
nº 4.796, de 3 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Parágrafo único. Os recursos de que trata esta Resolução perfazem o valor de R$4.771.340,00 (quatro milhões setecentos e
setenta e um mil trezentos e quarenta reais) e correrão à conta
das dotações orçamentárias nºs 4291.10.305.238.4387.0001–
334141–10.3;
4291.10.305.238.4387.0001–334141–
37.1;
4291.10.305.238.4387.0001–444142–37.1e
4291.10.305.238.4387.0001 – 444142 – 10.3.” (nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de Novembro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
04 760963 - 1