Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO MARCELO DO CARMO SANTOS KARLL NUNES MACHADO CARVALHO(OAB: 28951/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto RECORRIDO ADVOGADO 515 GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468/BA) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB:

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 364 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE PARA RECONHECER A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TERCEIRA E QUARTA RECLAMADAS SOBRE TODAS AS PARCELAS PECUNIÁRIAS DEFERIDAS NA PRESENTE DEMANDA. Valor da condenação Processo Nº ROT-0001007-72.2019.5.05.0462 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 533 Civil, JULGO PROCEDENTE o presente feito, para:a) Condenar a parte ré a recalcular os benefícios pleiteados na petição inicial, para que além do salário-base e dos demais acréscimos já reconhecidos, sejam incluídas todas as parcelas de caráter não eventual constantes do demonstrativo de pagamento da

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 363 ADVOGADO por maioria, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos RECORRIDO de declaração do reclamante; vencida a Ex.ma Desembargadora ADVOGADO Débora Machado, que: 1) entendendo subsistir a omissão alegada RECORRIDO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 29126/BA) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS(OAB: 34024/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO - JACIRA BARBOSA CELES RECORRENTE ADVOGADO POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECLARAR A NULIDADE DA DESPEDIDA E DETERMINAR A ADVOGADO REINTEGRAÇÃO DA RECLAMANTE, COM O PAGAMENTO DE RECORRIDO SALÁRIOS E DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS, DESDE A ADVOGADO

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO UBIRATAN DA COSTA JUCA(OAB: 4595/MA) 906 a) R$ 191,57 a título de contribuição a previdência social, cota empregado, e repassado ao INSS através de guia GPS; Intimado(s)/Citado(s): b) R$ 489,57 a título de contribuição a previdência social, cota - ZILMA MARIA DA SILVA SOUSA empregador + SAT, e repassado ao INSS através de guia GPS; As guias acima des

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765/BA) JULIANA ALBUQUERQUE PERRUCCI(OAB: 45776/BA) JOTAMIR SANTOS SACRAMENTO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765/BA) JULIANA ALBUQUERQUE PERRUCCI(OAB: 45776/BA) JOSE JORGE DOS SANTOS Peter Christian Teran Troelsen(OAB:

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Danilo Santana Brandão(OAB: 17074A/BA) UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUÇÃO FISCAL, MULTA TRABALHISTA C/ DÍVIDA ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 194 JACKSON SANTOS DE OLIVEIRA ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO(OAB: 35127/BA) B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA RONNEY CASTRO

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 668 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Item de recurso Conclusão da admissibilidade COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Na petição inicial, o sindicato autor, alegando legitimidade ativa para o ajuizamento da presente ação coletiva, requereu o reconhecimento de sua legitimidade de representação sindical dos MÉRITO guardas municipais do muni

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 ADVOGADO De plano, consigno que o caso em exame atrai as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor no dia RECORRIDO CUSTOS LEGIS 11/11/2017, uma vez que a reclamatória foi ajuizada em 18/07/2022. 1847 RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): No que tange à