Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Residencial Individual Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 1 1 7 7 16 16 41 41 200 200 99.999.999 Residencial Individual Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 1 1 7 7 16 16 41 41 200 200 99.999.999 Residencial Coletivo Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 150 151 700 701 2.000 2.001 9.999.999 Residencial Coletivo Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 150 151 700 701 2.000 2.001 9.999.999 R$/m³ 23,0227 16,2917

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.257.307-7, Camila Simara Alves Menezes, Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 12/7/22. - Masp. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 27/6/22. - Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 29/7/22. - Masp. 1.290.365-4, Flávia Gonçalves de Almeida, Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 9/7/22. - Masp. 1.317.806-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 7º – A Agência RMBH será dirigida por Diretoria Colegiada, composta pelo Diretor-Geral, pelo Vice-Diretor-Geral e pelos diretores. Art. 8º – À Diretoria Colegiada compete: I – exercer a direção superior da Agência RMBH, sem prejuízo das competências reservadas ao Diretor-Geral e ao Vice-Diretor-Geral; II – analisar e submeter ao Conselho de Administração: a) proposta do orçamento anual e do plano plurianual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OBJETO Desenvolvimento de ações de fomento às temáticas metropolitanas em arquitetura e urbanismo, conforme Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento OBJETIVO GERAL O presente Acordo de Cooperação Técnica possui por objetivo principal o ato de institucionalizar a parceriaentre a Agência RMBH e oCAU/MGno desenvolvimento de ações e debates relacionados ao fomento das temáticas metropolit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 7º – A Agência RMBH será dirigida por Diretoria Colegiada, composta pelo Diretor-Geral, pelo Vice-Diretor-Geral e pelos diretores. Art. 8º – À Diretoria Colegiada compete: I – exercer a direção superior da Agência RMBH, sem prejuízo das competências reservadas ao Diretor-Geral e ao Vice-Diretor-Geral; II – analisar e submeter ao Conselho de Administração: a) proposta do orçamento anual e do plano plurianual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo (cod.) Metas e Indicadores (nome) 1 2 ANEXO I Plano de metas do GMG Metas por período avaliatório Mai-Jun Jul –Ago Set –Out 2022 2022 2022 Minas Gerais Jan- Fev 2022 Mar –Abr 2022 Nov – Dez 2022 Integrantes dos órgãos e entidades públicas ou privadas e da sociedade civil com atuação no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, treinados para gestão do risco de desastres. (Cumulativo) - 692 864 1.036 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente Processo Administrativo, em face do servidor L. R. M. S. MASP 1.256.047-0, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo orçamentária de contrapartida financeira: 05.06.27.812.0721.2062.3.1. 90.04.00. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Márcio Augusto Gonçalves Ribeiro, Masp.: 1.395.112-4. Processo SEI nº 1480.01.0004867/2019-08. destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no instrumento de Protocolo. Assinatura: 05.12.2019. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF); Alicimar Rosa da Silva (T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo VII – participação em campanhas educativas protagonizadas por agentes metropolitanos em consonância com as diretrizes metropolitanas. § 1º – Caberá ao Observatório de Políticas Metropolitanas coordenar tecnicamente a instituição do SIM. § 2º – O SIM será conferido, bienalmente, aos municípios inscritos, pelo Governador em cerimônia oficial de premiação, após avaliação do cumprimento dos requisitos previstos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Efetivos Comissionados Rec. Amplo Contratados lei 18.185/2009 Inativos SUBTOTAL PATRONAL TOTAL Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL (§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) Referente ao Primeiro Trimestre – Janeiro, Fevereiro e Març