Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 673 Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Felipe Bezerra da Silva; Advogada: Cristiane Angelica Prates Saito (OAB: 364682/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2792 DETERMINOU FOSSE MANTIDA A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO COM BASE NO TETO PARA OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR FIXADO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.377/03, OBSERVADA A REDAÇÃO VIGENTE ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 17.205/19 ACERTO CATEGORIZAÇÃO DA DÍVIDA DE VALOR EM DETRIMENTO DO PODE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2285 Vara de Campos do Jordão/sp - Requerido: Iron Mountain do Brasil Ltda - Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Remédio Constitucional prejudicado, por V.U. - “HABEAS DATA NEGATIVA DE EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ PETIÇÃO REQUERENDO A EXTINÇÃO DO FEITO ANTE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 506 Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Mauro Alessandro Vilas Boas; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/ SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Luiz Fernando de Lima Paulo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 597 Edemir de Sales; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Oziel Borges Cordeiro; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Luciana Greanin Rostello; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Marcelo Marques de França; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2263 CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1238 Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) - Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0033278-18.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Norberto Sidney Pierette - Remetidos os autos à Turma julgador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2030 de São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravado: Adalberto Gomes Filho - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO SERVIDOR MILITAR - CONTRIBUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2294 PAULO AFAM - INCORPORAÇÃO DO ALE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO O RECONHECIMENTO DO DIREITO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO INTERROMPE O PRAZO PRESCRICIONAL TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE COBRANÇA CONTADO DO TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO MANDAMENTAL, REDUZIDO PELA METADE, NOS TERMOS DO ART. 9º DO DECRETO 20.910/32 A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1471 (OAB 390752/SP) Processo 0018365-45.2020.8.26.0053/05 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Ereno - Vistos. I) Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. II) Após a expedição do mesmo, para se evitar atos