Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Santa Luzia I, em Santa Luzia para Penitenciaria de Contagem I - Nelson Hungria: Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Açucena I: Gean De Oliveira - 584646 Ítalo Henrique Matos - 47379 Mateus Vitor Magalhães Silva - 595396 Thiago Junio Braga - 877873 Maurílio Ferreira Romualdo - 729059 Açucena Saturnino Borges De Almeida Neto - 479590 Açucena Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF MONTES CLAROS / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/DIAMANTINA Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF MONTES CLAROS / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/DIAMANTINA Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo XI - monitorar o cumprimento das normas previstas pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde; XII - contribuir com a elaboração, analisar e atualizar Planos de Atenção aos eventos de massa, com múltiplas vítimas ou desastres; XIII - monitorar o sistema integrado da Atenção às Urgências e Emergências e a Rede de Urgência e Emergência, conforme legislação vigente; XIV - monitorar e avaliar o cu