CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4375 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 0501797-26.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: C. A. C. T. Advogado: Magnum De Araujo Souza (OAB:BA47569) Advogado: Izabella Almeida Da Silva (OAB:BA50253) Terceiro Interessado: K. C.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2715 Diante da incidência deste fenômeno processual, o Código de Processo Civil vigente, em seu art. 57, prescreve que se a ação continente, isto é, a mais ampla, for proposta anteriormente, deverá ser proferida sentença sem resolução de mérito na ação contida, ou seja, aquela menos ampla. Ante o exposto, declaro EXTINTO o presente processo, sem apreciação do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4390 Com acerto, a nova lei adjetiva codificou as regras já existentes na Lei 1060/50, ampliando sua abrangência e esmiuçando as hipóteses e condições de concessão do benefício, de acordo com o entendimento jurisprudencial sedimentado ao longo de anos de aplicação e interpretação da Lei da gratuidade. O disposto no art. 99, § 2º, combinado com o novo regramen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2312 Nº 0001079-24.2011.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: Emerson da Mota Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2312 Nº 0001079-24.2011.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: Emerson da Mota Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2698 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010200-26.2022.8.05.0039 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) / [Intimação] AUTOR:VÁRZEA DA PALMA - MG - JUSTIÇA COMUM RÉU: PAULO VINICIUS PINTO DE CARVALHO DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, através do seu advoga

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES(OAB: 15684BA) - DEVOLVER OS AUTOS - ADV RTE: JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA. Processo Nº RTOrd-0000960-08.2011.5.05.0421 Reclamante Everaldo dos Santos Souza Advogado(a) CLÁUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA(OAB: 30267BA) Reclamado Kv Instalações, Comércio e Indústria Ltda. Advogado(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2697 Jurisdição: Camaçari Exequente: G. S. C. Advogado: Joseni Da Silva Costa (OAB:BA41437) Advogado: Marcia Maria Medeiros Queiroz (OAB:BA40959) Executado: R. D. S. S. Advogado: Fernanda Dos Santos Cerqueira Campos (OAB:BA24511) Executado: S. S. C. Advogado: Fernanda Dos Santos Cerqueira Campos (OAB:BA24511) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TR

Judiciário ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2396/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 RIBEIRO TAMANDARÉ. Processo Nº RTOrd-0239000-14.2009.5.05.0561 Processo Nº RTOrd-02390/2009-561-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Joilson Conceição de Oliveira ADEMIR SILVEIRA SANTOS(OAB: 8746BA) LUIZ GUSTAVO SANTANA MOREIRA(OAB: 19721BA) Raposo Material de Construção Ltda. Durval Figueiredo Rocha N

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) DANIELA MACHADO CARVALHO(OAB: 16520BA) DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE(OAB: 9956BA) Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES(OAB: 15684BA) - VISTA DO BEM INDICADO À PENHORA PELA EXECUTADA ADV RTE: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE. Processo Nº RTOrd-122