163 Conclusão de Pesquisa paulo marcio teixeira - em: 29/05/2025
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3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 241 São inespecíficos os arestos válidos colacionados, porque não ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas abordam os mesmos fundamentos salientados pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho). julgadora, notadamente no que tange ... o enquadramento feito na Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, origem da genitora do reclam
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ADV REQDO : 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ 40220 GO - RODRIGO MEDEIROS DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRESENTE IMPUGNACAO FORMULADA PELO ESTAD O DE GOIAS PARA DECLARAR DEVIDO AO IMPUGNANTE O VALOR DE R$ 1.690 ,29 (UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), BEM COMO DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENT
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES(OAB: 4626-A/MT) Intimado(s)/Citado(s): - EDER NOGUEIRA CABRAL - ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM LINHAS E REDES S.A Processo Nº RRAg-0010423-65.2019.5.03.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E PAULO MARCIO TEIXEIRA RECORRENTE(S) Advogado DR. FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211-A
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6392 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATOrd-0010062-48.2019.5.03.0027 AUTOR AILSON ALVES PEREIRA ADVOGADO ANDRE LUIZ LARA SANTOS(OAB: 49520/MG) RÉU REFRATARIOS MINAS IND. E COM. EIRELI - ME ADVOGADO PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVEIRA(OAB: 104789/MG) ADVOGADO CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR(OAB: 102977/MG) TESTEMUNHA WANDERSON ALVES PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 CAO CRIMINAL, O QUE AFASTA O PONTO CENTRAL DO DECRETO CAUTELAR. S OBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: RECURSO EM SENTI DO ESTRITO. REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. AUSENC IA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. I- CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 316 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO P REVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 PAULO MARCIO TEIXEIRA CASCAO, PUGNANDO PELA REINTEGRACAO DOS AUT OS, COM O INTUITO DE SE EVITAR POSSIVEL NULIDADE NO FUTURO. O MIN ISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DO GRUPO DE AT UACAO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GAECO, SE MANIFESTO U PELA NEGATIVA DO PEDIDO. ASSEVEROU QUE O INDEFERIMENTO DO PEDID O DE REMEMBRAMENTO DOS AUTOS, NAO CONFIGUR
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO LILIA ARAUJO CUNHA(OAB: 75784/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AFONSO CELSO MOREIRA LANA - MAURILIA FIRMINO Processo Nº ROT-0010351-47.2019.5.03.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rodrigo Ribeiro Bueno Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE WILSON DA CRUZ MARQUES ADVOGADO BARBARA DOMINGUES ARANTES(OAB: 175054/MG) ADVOGADO CARINA SOUZA REIS(OAB: 1233
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 1212 ADVOGADO CRISTIANE TAVARES DA SILVA(OAB: 30633/GO) RITA DE CASSIA ALMEIDA DO CARMO(OAB: 31267/GO) PAULO MARCIO TEIXEIRA CASCAO MARCELO FERREIRA MARTINS ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR ANTUNES SILVA PINTO - ILUMINAR MATERIAIS ELETRICOS LTDA - IRRIGA MAQUINAS E ILUMINACAO LTDA - MARCELO FERREIRA MARTINS - PAULO MARCIO TEIXEIRA CASCAO PODER JUDICIÁRI
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4034 INTIMAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: ROMAR PAULINO PIRES Fica V. Sa intimado para ciência do despacho #id:cc9ef21 . BETIM/MG, 18 de outubro de 2020. LANE CRISTINA CUNHA Processo Nº ATOrd-0010878-93.2020.5.03.0027 JARDEL HENRIQUE DOS SANTOS LARA ADVOGADO FABIANO CUNHA ROSA(OAB: 154820/MG) ADVOGADO ILDEU ANTONIO PEREIRA(OAB: 177653/MG) RÉU TEKSID DO BRASIL LTDA AUTOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA COM GRAVE AMEACA E EM VIRTUD E DO QUANTUM DA PENA APLICADA. ALEM DISSO, TRATA-SE DE REINCIDENT E. SUBMETENDO A APRECIACAO AOS DITAMES TRANSCRITOS DO ARTIGO 387, DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL, COM A NOVA REDACAO OUTORG ADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012, E EM FACE DA SUBSISTENCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, RE