Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 939 interposto pelas partes, ela acabou por ser parcialmente reformada pelo v. Acórdão, o qual aceitou existir uma área de 1.059,92 m2, mas efetivamente teriam sido ocupados 377 m2, de sorte a ser necessário um acerto a respeito do remanescente, a ser desenvolvido em fase de execução (fls. 724/728). 3 A Municipalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 2358 antecipada, visto que ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC. 3) A tutela antecipada somente é cabível se presentes, dentre outros, os requisitos do art. 273 do CPC., quais sejam, a existência de prova inequívoca, a verossimilhança das alegações, o fundado receio de dano irreparável e desde que não se dê a

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 159 prerrogativa não afasta a possibilidade de condenação no ônus sucumbencial, a teor do que preceitua o art. 98, §3º, do NCPC. Entretanto, a exigibilidade desse crédito ficará suspensa e só poderá ser promovida se, no período de até 5 (cinco) anos, o demandado comprovar alteração da condição econômica do demandante, de modo a demonstrar a possibilidade de satisfa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1090 D’ANTINO (OAB 91013/SP) Processo 0104339-70.2008.8.26.0053 (053.08.104339-0) - Mandado de Segurança - Jose Carlos Domingues - Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 193/226 - Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência do ofício do Superior Tribunal de Justiça encaminhando a decisão prof

Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2011 Juíza de Direito: Gilsara Cardoso Barbosa Furtado Diretor de Secretaria: Jose Ribeiro de Araujo Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 3714-0/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WESLEY DE PAULA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF029882 - MARLUCIA FERNANDES DA SILVA, DF033246 - Thais Santos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61205-7 Hilda de Souza Ribeiro Mata Alceu Ribeiro Mata 04/01/2014 17/02/2017 61280-4 Maria da Conceição Bouere Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HAB-2244 L030493283 746-30 Maria Das Gracas Rodrigues Dias KGI-0715 L030492241 745-50 Maria De Fatima Busatti Da Silva ORA-5525 A028603281 518-51 Maria De Fatima Pereira Meira KCL-9647 L027790853 683-12 Maria De Fatima Santos Lima OQW-1536 A028531392 691-20 Maria De Jesus Magalhaes Lisboa GTQ-0221 A028655761 544-40 Maria De Lourdes Batista Nascime GOW-2183 L030494668 745-50 Maria De Lourdes Souza Silva NSE-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Marcos Humberto Barbosa INF-1240 A028649568 663-72 Marcos Humberto Barbosa INF-1240 A028649567 504-50 Marcos Luis Rocha GXS-8562 L027868734 683-12 Marcos Paulo De Assis Brochado HJO-2253 L030493440 745-50 Marcos Silva HAQ-6496 L030493959 745-50 Marcos Vinicius Rosa Resende HCA-1805 L030491755 745-50 Marcos Wenceslau Pinto OPF-9691 A028684431 518-51 Margarida Antonia Duarte OLP-4571 L030492927 746-30 Maria Adenilda Da Silva HIU-7410 L0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08441420 Lucimeire Van Riel – PEB – 1 - Irai de Minas - 08/01/2015 40ª SRE - Uberlandia, 10185148 Marley Marise Oliveira Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 08/01/2015 - , 10185148 Marley Marise Oliveira Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 08/01/2015 - Neves - 31 - 01/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 08568479 Wilma Soares – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 01/01/2015 A