Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1528 subsequente à Divulgação no DEJT. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2022. de declaração interpostos e, no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos sem, contudo, ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI alterar o julgado. Certifico que esta matéria será publicada no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 205 Recurso Especial nº 0801550-91.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Argemiro Adão Xavier DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati Recorrido: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Fernando Luz Perei

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1473 VISTOS. Trata-se de embargos de declaração opostos pelas partes, com os Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho quais pretendem a concessão de efeito modificativo à decisão de id 388d8ea. Assim sendo, para os fins da OJ 142 da SBDI-1/TST, concedo vista Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dos autos às partes contrárias, pelo prazo comum de cinc

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS(OAB: 92746/MG) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO(OAB: 87880/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) DEVANIR PEREIRA DA SILVA CLAUBER SILVA CASTANHEIRA(OAB: 87765/MG) FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQU

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 8511 2) libere-se ao procurador da autora, Dr. PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS - OAB: MG92746 - CPF: 039.789.426-07, a PODER JUDICIÁRIO importância de R$ 2.000,00 JUSTIÇA DO TRABALHO 3) libere-se ao procurador da reclamada, Dr. PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS - OAB: MG92746 - CPF: 039.789.426-07, a importância de R$ 2.544,00 4) após os pagamentos acima, deverá a CEF im

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1614 origem a cargo da autora e em prol do município reclamado; mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: subsequente à Divulgação no DEJT. EMENTA: TÍTULO JUDICIAL FUNDADO EM ATO NORMATIVO BELO HORIZONT

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS(OAB: 92746/MG) FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS(OAB: 92746/MG) DEVANIR PEREIRA DA SILVA CLAUBER SILVA CASTANHEIRA(OAB: 87765/MG) VALDINEY PEDRO RODRIGUES ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18102 Intimado(s)/Citado(s): não há que se falar na retenção perseguida pela Reclamada, com - PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA base no artigo 767 consolidado. DISPOSITIVO Posto isso, rejeito os pedidos formulados por MARCIO BHAGWAN DE ABREU, em face de SHOEBIZ COMERCIO DE CALCADOS LTDA, julgando IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista para PODER JUDICIÁRIO FEDERAL absolver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4637 268 Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092/MS) Agravado: Eliane Saldanha Pires Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do recurso interposto pelo Município de Corumbá e defiro o pedido de antecipação de tutela recursal formulado para permitir que haja penhora on-line de eventual dinheiro depositado em

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 89 Acórdão Processo Nº RO-0024133-13.2017.5.24.0101 Relator NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA RECORRENTE PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO ALTAIR LEONEL DA SILVA(OAB: 4688/MS) RECORRIDO ROSANGELA MARIANA DOS ANJOS ADVOGADO LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA GIROTTO(OAB: 11334/MS) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos,