Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2189 Processo 1004926-80.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças de Souza Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se as requeridas, via postal, com a advertência de que o prazo para contestação é de quinze dias úteis, contados da juntada do

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 410 PARA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO - LEGALIDADE DA DECISÃO. I - RECURSO IMPROVIDO. (TRF-2 - AC: 0 RJ 96.02.23733-3, Relator: Desembargador Federal NEY FONSECA, Data de Julgamento: 02/10/1996, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJU - Data::28/01/1997 - Página::2922) Diante disso, constatada a inércia da parte interessada, tornase inviável o desenvolvimento válido e r

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 509 Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o exequente para, no prazo

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2414 182 requerido pela parte promovida às fls. 60, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 22/09/2020 às 15:00h a ser realizada na sala de audiência cível n.º 01 deste Fórum. A parte autora nada requereu. Intime-se a parte promovida para juntar aos autos o rol de testemunha, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º do CPC). Ressalto que cabe ao advogado da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1139 não se lhe aplicando, nesse particular, o disposto no artigo 8º, §1º, da Lei nº 8.620/93, e o preceituado no artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96, os quais têm lugar em ações em trâmite perante a Justiça Federal. P.R.I. - ADV: MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 133888/SP), MANOEL TENORIO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2287 citação ocorrer por mandado. Cite-se a ré por mandado. - ADV: IRISMAR DOS SANTOS SEPULVEDA (OAB 364500/SP) Processo 1002251-81.2021.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Pereira Renda - José Amancio Tonezzi Rodrigues Pereira - - Margarete Rodrigues Pereira Almeida - - Marin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4642 determinado pelo art. 387, §2°, do CPP, porque no momento não possuo os dados necessários e ainda há respeitável corrente doutrinária que defende ser matéria atinente à execução. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. P. I. C.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4949 seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP), LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2066 do Superior Tribunal de Justiça, o pagamento do imposto só é considerado como devido após a homologação dos cálculos. Esse é também o entendimento pacífico do Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4304 Primavera - Mc Lima & Hp de Freitas Portaria e Limpeza Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Condomínio Portal Primavera em face de Mc Lima Hp de Freitas Portaria e Limpeza Ltda, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos artigo 487, I do Código