Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002661/2018-50. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Resplendor. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Diogo Scarabelli Júnior. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002716/2018-20. Assinatura: 04/07/2018. Partes: EMG/ SEE e o Município de Mindu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Convênio nº 1261001636/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Rio Doce. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0020029/2021-71. Assinatura: 09/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ubá. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato Sétimo Termo Aditivo – SIAD 675 I-Partes: Jucemg e 3Way Networks Informática Ltda; II-Objeto: prest. serv. téc. especializados em informática; III- Da Prorrogação: 03 meses, a contar de 23/06/2016; IV- Do Valor: Total global estimado do aditivo R$377.742,60; V- Das Dotações: 2251 23 125 124 4307 0001 33 90 39 27 60.1 e 2251 23 125 124 4307 0001 33 90 39 27 70.1. Belo Horizonte, 20 de junho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e sete) deles, restando ainda irregularmente no pátio algo em torno de 100(cem) veículos, de acordo com o próprio proprietário. Considerando, diante de tal fato, que esta Autoridade Policial NOTIFICOU o Representante Legal da empresa para que procedesse a retirada imediata dos veículos restantes devido ao fato de que o local não havia tido o credenciamento prévio e, por tanto, a ilegalidade/irregularidade encontrava-se latente, no entanto seu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Termo de Cessão Gratuita de Uso nº 1910002470 Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Cessão gratuita de 06 (seis) cofres de aço para fitas magnéticas, com valor unitário de R$ 6.279,93 (seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), patrimônios nº 3332334-8, 3332335-6, 3332336-4, 3332337-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9039244/15. Contratada: SMITHS Med. Do Brasil Prod. Hosp. Ltda Objeto: Aquisição de diversos tipos de cateteres e outros materiais Médico-hosp. para o Almoxarifado do HGIP/IPSEMG. – Pregão Presencial nº2012008.1637/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor: R$24.180,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Henrique Augusto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28 – Contratado: Conservadora Canário Ltda. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0016.2.05.2505.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original e reajuste de preço, unidade Regional de Ipatinga. Vencimento: 11.03.2015. Valor estimado/dotação R$13.116,00 – 2040.20.606.119.4400.0001.3390.39.20.24.1.0. Data 12.03.2014. 29 – Locadora: Maria da Glória Ferreira Alves. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0016.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.327.655,41. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0541/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Brasília de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2062/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felício dos Santos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1895/2014