TJMG 13/05/2014 -Fch. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo
– Custeio e Manutenção. Valor: R$1.327.655,41. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0541/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Brasília de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.212.643,53. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0542/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Carmo da Mata. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$98.054,74. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0543/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Chalé. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$125.096,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0544/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cristália. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$584.611,76. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0545/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Dom Silvério. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$72.179,71. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0546/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Douradoquara. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$61.855,53. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0547/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Felisburgo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$153.427,54. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0548/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Fervedouro. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$463.981,88. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0549/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Francisco Sá. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.051.704,93. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0550/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ibitiúra de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$59.806,89. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0551/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Igarapé. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$25.001,45. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0552/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Luislândia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$476.827,48. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0553/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Manhumirim. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$146.276,72. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0554/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Nova Era. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$156.834,72. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0555/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Passa Vinte. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$14.040,12. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0556/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Passabém. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$80.169,75. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0557/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Rio Piracicaba. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$108.089,67. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0558/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santana dos Montes. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$37.835,32. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0559/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$113.419,82. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0560/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Francisco. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$3.368.123,60. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
54 cm -12 556830 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Ferreira de Pinho realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2014, às 14:00 h, na
E.E João Mariano Ribeiro, localizada na rua Dâmaso, n° 55, Centro
– CEP: 35.860-000 – Telefone: (31) 3868-1028, Município: Conceição do Mato Dentro – MG, e-mail:escola.23612@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Ferreira de Pinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2014, às 15:00
horas, Processo de dispensa de licitação nº 02/2014, Modalidade menor
preço por lote para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E João Mariano ribeiro, localizada na rua
Dâmaso, n° 55 – São Sebastião do Bom Sucesso – CEP: 35.860-000
– Telefone: (31) 3868-1028, Município: Conceição do Mato Dentro,
e-mail: escola.23612@educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2014, às
14:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2014, ás 16:30 h, na E.E
Leandro Pereira Malaquias, localizado na Rua Principal s/ nº – Costa
Sena, CEP: 35.860-000 – Telefone: (031) 3868-7000, Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23574@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antônio de Moura Nunes torna público, para conhecimento os interessados, que fará realizar no dia 26/05/14, às 09:30
h, Processo licitatório n° 01/2014, Modalidade Cotação de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São José de Jassém, localizada na Rua Padre Antônio Alves, 01 ¨C
Vila São José de Jassém, Telefone: (031) 3862-1176, Município: Alvorada de Minas – MG, e-mail escola.23051@educacao.mg.gov.br, até o
dia 23/05/2014, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio de Moura Nunes torna público, para conhecimento os interessados, que fará realizar no dia 26/05/14, às 10:00
horas, Processo licitatório n° 02/2014, Modalidade Cotação de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E São José de Jassém, localizada na Rua Padre Antônio Alves, 01
¨C Vila São José de Jassém, Telefone: (031) 3862-1176, Município:
Alvorada de Minas – MG, e-mail escola.23051@educacao.mg.gov.br,
até o dia 23/05/2014, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTIURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Conceição Oliveira do Santos realiza Camada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2014 às 17:00 h, na E.E
Aurélio Pires, localizada na Av. J.K. nº 805 - Centro – CEP: 39.120-000
– Telefone: (038) 3543-1573, município: Gouveia – MG, e-mail: escola.24121@educacao.mg.gov.br
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet htp//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Conceição Oliveira dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2013, às
8:00 h, Processo Licitatório nº01/2014, Modalidade Cotação de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Aurélio Pires, localizada na Av. J.k - nº 805 – Centro – CEP:
39.120-000 – Telefone: (038) 3543-1573, Município: Gouveia – MG,
e-mail: escola.24121@educacao.mg.gov.br até o dia 22/05/2013, às
12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no 19/05/2014, às 14:00 h, Processo licitatório nº01/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr. João
Pinheiro, localizada na rua Luiz Advíncula Reis, nº84, Centro - CEP
39.150.000- Telefone: (038)3541-1238, município: Serro - MG, e-mail
escola.24872@educacao.mg.gov.braté o dia 19/05/2014, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Felinto de Araújo realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/05/2014, às 16:00 h, na E.E Felício
dos Santos, localizada na Rua Tamboril, n° 20 – CEP: 39.180-000 –
Telefone: (038) 3523-1205, Município: Felício dos Santos – MG,
e-mail:escola.23981@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/05/2014, às 17:00 h, na E.E Teodomiro
Caldeira Leão, localizada na Praça da Matriz, n° 144, município: Aricanduva – MG, CEP: 39.678.000 – Telefone: (33)3515-9003, e-mail:
escola.24295@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2014 às
14:00 h, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Professor Leopoldo Miranda localizada na rua Macau do Meio,
n°338, Centro, município: Diamantina - MG, – CEP: 39.100-000 –
Telefone (038) 3531-3591, e-mail: escola.23809@educacao.mg.gov.br
até o dia 21/05/2014, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Fagundes realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, às 09:00 h, na E.E Mestra Rosa
Madureira Fagundes, localizada na Rua Valter Miranda Gomes, n° 200,
CEP: 39.158-000 – Telefone (038) 3541-5093, Município: Serro – MG,
e-mail: escola.24996@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Ritinha Gomes realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/05/2014, às 16:00 h, na E.E de Ribeirão
dos Santos, localizada na rua Principal S/ N°– Povoado de Ribeirão dos
Santos – município: Minas Novas - MG – CEP: 39.650.000, Telefone:
(33)3764-2258, e-mail: escola.24473@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
ACaixa Escolar Badaró Junior torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizaráno dia27/05/14, às 8:00 h, oProcesso licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nasede da E.E. Badaró Júnior localizada
na Av. Lauro Machado, n° 464, Centro, município: Turmalina - MG,
CEP: 39.660.000 – Telefone (038) 3527-1132, e-mail:escola.25011@
educacao.mg.gov.braté o dia 27/05/2014, às 8:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Senhora da Piedade, realiza Chamada Pública n°
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2014, às 13:00 h, na escola
CESEC – Senhora da Piedade, localizada na Rua Josina Antunes, n°
250, Bairro Campo, município: Turmalina - MG, CEP: 39.660.000,
Telefone: (38) 3527-1120, e-mail: escola.218367@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio José da Costa realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/06/2014, às 16:00 h, na E.E de Lagoa
Grande, localizada na Praça Santo Antônio, s/n° – Distrito de Lagoa
Grande – município: Minas Novas - MG, CEP: 39.650.000 – Telefone
(33) 3764-7058, e-mail: escola.24422@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2014,
às 08:00 h, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Ministro Edmundo Lins, localizada no Largo do Pelourinho,
n° 36, Centro, município; Serro – MG, CEP: 39.150-000 – Telefone
(038) 3541-1290, e-mail:escola.24923@educacao.mg.gov.br até o dia
19/05/2014, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina da Silva, realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2014, às
17:00h, na E.E Professora Hermínia Eponina da Silva, localizada na
rua Antônio da Carvalho, nº 128, município: Capelinha – MG, CEP:
39.680-000; Telefone: (033) 3516-1408, e-mail: escola.23329@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2014,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Hermínia Eponina da Silva, localizada na
rua Antônio Carvalho, n° 128, CEP: 39.680.000, Telefone (33)35161408, e-mail: escola.23329@educacao.mg.gov.br até o dia16/05/2013,
às 16:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2014, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Daniel
de Carvalho, localizada na Praça Dom Joaquim, n° 12, Bairro Centro,
município: Conceição do Mato Dentro – MG, CEP: 35.860-000. Telefone (031) 3868-1475, e-mail: escola.23485@educacao.mg.gov.br até
o dia 21/05/2014, às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santos Carvalhais, realiza chamada pública nº 02/2014
para Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de vendas até o dia 19/05/2014 ,às 12:00h, na E.E. Santos
Carvalhais, localizada na Rua Nilson Esteves da Mota, n°30, Bairro
Centro, CEP: 39.170-000 Telefone (033)3436-1291, Município: Rio
Vermelho – MG, e-mail: escola.24678@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
54 cm -12 556822 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0561/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São José do Goiabal. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$147.679,43. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0562/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São José do Mantimento. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$119.942,92. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0563/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Sericita. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$239.693,83. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0564/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Teixeiras. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$179.056,73. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-
Minas Gerais - Caderno 1
40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0565/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Vargem Bonita. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$47.734,18. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0566/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Arceburgo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$42.531,56. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0567/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Bom Jesus do Amparo. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$225.432,34. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0568/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Coração de Jesus. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.467.442,98. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0569/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Fortaleza de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$52.332,35. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0570/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Grão Mogol. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$688.867,97. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0571/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Guaraciaba. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$324.934,46. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0572/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Guaraciama. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$268.779,48. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0573/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Igaratinga. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$113.464,08. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0574/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Machacalis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$156.801,68. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0575/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Manga. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$674.404,74. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0576/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Martinho Campos. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$81.444,00. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0577/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Matias Cardoso. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$451.416,75. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0578/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mirabela. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$276.737,24. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0579/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Miravânia. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$295.909,64. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0580/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Montalvânia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$850.351,15. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0581/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Monte Belo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$191.936,66. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0582/2014. Data: 12/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Morada Nova de Minas. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$64.259,13. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0583/2014. Data: 12/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Muzambinho. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.