Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada no dia 18 de outubro de 2016, às 09:00 horas na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Processos Administrativos para exame de recursos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309/2002, Decreto 44.309/2006 e Decreto 44.844/2008): PROCESSOS COM PARECERES APROVADOS POR UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS PRESENTES: 4.1 Processos refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Sônia Aparecida Ribeiro de Oliveira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Belo/MG - PA/Nº 04264/2006/003/2017 DNPM nº 832.173/2005 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Print Embalagens Plásticas Ltda. ME - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de recicla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Identificação Anézio Antônio Fernandes CPF: 498.870.096-87 Evaldo Mendes Coelho CPF: 972.630.286-20 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Erlandes José da Silva CPF: 434.113.046-34 Florêncio Cleto Mendes CPF: 044.468.076-41 Mineração Absoluto Ltda. CNPJ: 04.629.444/0001-41 Onessim

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 6939 ARAÚJO. 3ª Turma Produzido o laudo médico pericial, de ID 7a8b5ed, o mesmo foi 6ª Câmara desfavorável ao reclamante e foi impugnado por ele no ID 91b743c, RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO pois o exame teria sido limitado ao aspecto físico, argumentando PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010535-56.2019.5.15.0138- que seria "necessário um exame psíquico conf

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 1º Juizado Especial de Competência Geral de Sobradinho - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Erika Souto Camargo Diretora de Secretaria: Ana Paula Lopes de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 4463-5/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ADALBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 270 retirar o alvará expedido) - ADV ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO OAB/SP 163236 - ADV BENEDITO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 57425 543.01.2008.005502-2/000000-000 - nº ordem 1323/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE LIMINAR - LUIZ FERREIRA PERES X MUNICÍPIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, PUBLICIZADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014, CONFORME O EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA MESMA DATA. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(CARF).A impetrante apresentou requerimento à autoridade impetrada pleiteando o cancelamento dos valores da multa de mora exigidos por meio do termo de intimação (fl. 110), o qual foi deferido parcialmente conforme parecer (fls. 130/131) referente aos períodos de 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11 e 12.2011, mas segundo o parecer, deveriam ser mantidas a multas moratórias dos períodos de 12/2010, 01/2011, 07/2011 e 08/2011, pois, segundo a impetrada, não havia que se falar de denúncia espont

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010694-85.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0025963-34.1994.403.6100 (94.0025963-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1109 - MARIA SALETE OLIVEIRA SUCENA) X MWM MOTORES DIESEL LTDA(SP034967 - PLINIO JOSE MARAFON E SP141248 - VALDIRENE LOPES FRANHANI) X INDUSTRIAS DE FREIOS KNORR LTDA(SP034967 PLINIO JOSE MARAFON) X BENJAMIM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA - MASSA FALIDA(SP051184 - WALDIR LUIZ BRAGA E SP141248 - VALDIRENE LOPES FRANHANI) X BENJAMIM COMERCIAL DISTRIBUIDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010694-85.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0025963-34.1994.403.6100 (94.0025963-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1109 - MARIA SALETE OLIVEIRA SUCENA) X MWM MOTORES DIESEL LTDA(SP034967 - PLINIO JOSE MARAFON E SP141248 - VALDIRENE LOPES FRANHANI) X INDUSTRIAS DE FREIOS KNORR LTDA(SP034967 PLINIO JOSE MARAFON) X BENJAMIM DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA - MASSA FALIDA(SP051184 - WALDIR LUIZ BRAGA E SP141248 - VALDIRENE LOPES FRANHANI) X BENJAMIM COMERCIAL DISTRIBUIDO