Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador Auxiliar Marco Antônio Monteiro de Castro Coordenadora do NAP Tânia Maria Oliveira Alves Supervisores de Monitoria Denner Cássio Pereira Rosângela Egídia Silva Barbosa 275.978-5 294.040-1 211.340-5 294.519-4 340.488-6 Monitores Adriana Vitalina de Almeida Mariano Anderson Cardoso Nepomuceno Arnaldo Gomes de Oliveira Filho Braulio Renato de Oliveira e Silva Cláudia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo coordenadas N=7.925.975,464 m e E=779.036,878 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 57°57’52” e distância de 3,51 m até o vértice E12, de coordenadas N=7.925.977,329 m e E=779.039,858 m; deste segue confrontando com P12; segue com azimute de 272°46’49” e distância de 4,04 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.925.977,133 m e E=779.043,892 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO: Nota de retificação do Edital de Leilão 2009 (sucatas inservíveis) da cidade de Belo Horizonte, publicado no dia 24/09/2020, página 52, alterando a Cláusula Sexta (Das condições de Participação), que passará a dispor: 6 - Cláusula Sexta - Das Condições De Participação: 6.1 - Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica que opere no ramo de siderurgia ou de fundi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doEdital (Anexo I). RETIFICAÇÃO:Item 1.2 do edital, inclusão do valor de referência na Tabela do Item 1 e inclusão do item 1.3 no Termo de Referência - Anexo I. Data da licitação: 10/09/2020 às 09h00min. Valor do Processo: R$ 119.970,00. Local para envio das propostas bem como do certame será o sítio compras.mg.gov.br. Regra de participação: Aberta a quaisquer licitantes independente do porte. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17.3 - Nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, o DETRAN-MG se reserva no direito de transferir a data e local do leilão, mediante aviso prévio publicado na imprensa e, ainda, de cancelar ou alterar, no todo ou em parte, o presente Edital; 17.4 - O ato de arrematação não gera crédito de ICMS; 17.5 - A descrição do bem ou do lote de bens se sujeita a correções que poderão ser apregoadas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo P. A. A., MaSP 334176-5-02, PEB3N, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maristela Moreira (Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 25/19 Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. S. S., MaSP 357322-7-01, ASE3P, Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 08/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM. Data: 15/12/2020. São Paulo Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 80/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 Processo nº 1260.01.0089638/2019-09 Relator: Walter Coelho de Morais Aprovado em23.3.2020 Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Pompéu. Voto do Relator Considerando o princípio da economicidade, a ausência de justificativas para oferta doCurso Superior de Tecnolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Onde se lê: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 13/09/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses... Leia-se: ... Masp.886.345-8, Glória Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 13/09/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses... Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expedient