Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO MILENE CORREA ZEREK CAPRARO(OAB: 26818/PR) ELIAS DO AMARAL(OAB: 51659/PR) GABRIEL AHID COSTA(OAB: 7569/MA) PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: 17067/MA) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) SINDICATO OPERADORES PORTUARIOS DO ESTADO DO MARANHAO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) parcelas de maio a outubro d

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 194 “Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Substituto trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da Processo Nº ATOrd-0036900-87.2012.5.16.0002 AUTOR ANA CAROLINA COSTA MARQUES ADVOGADO STEPHANI

Publicações Judiciais ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.70.08.001309-1/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : NILTON CARLOS RIBEIRO : Geni Koskur e outro : Henrique Zanuzzo Carneiro e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2008.70.08.001309-1/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO NEY BATISTA LEITE FERNANDES(OAB: 5983/MA) ANA VALERIA FERRO CARVALHO(OAB: 5448/MA) JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO ADVOGADO PERITO 276 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec11fe2 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que - JOSE FARIA PEREIRA entender de

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIZA NASCIMENTO PINTO SILVINO ALVES MOREIRA NETO(OAB: 13221/MA) LUIS AFONSO DANDA(OAB: 8611/MA) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - MARIZA NASCIMENTO PINTO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0017686-71.2016.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônic

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc A desconsideração inversa da personalidade jurídica já foi deferida no despacho de fls. 308, dos autos físicos ou 308 em PDF no PJe, o que resultou na determinação de BACENJUD em tais empresas, conforme despacho de fls. 322 dos autos físicos ou 322 em PDF no 503 Processo Nº RTOrd-0016515-45.2017.5.16.

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Relator RECORRENTE(S) Advogado(a) RECORRENTE(S) Advogado(a) RECORRIDO(S) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PAULO RICARDO POZZOLO Lauremir do Rosario Carvalho Recurso Adesivo Fábio Guilherme dos Santos(OAB: 44106/PR) Órgão de Gestão de Mão - de - obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá Silvana Aparecida Alves(OAB: 42185/PR) OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): - Lauremir do R

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO NORIMAR JOAO HENDGES(OAB: 23318/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA SILVANA APARECIDA ALVES(OAB: 42185/PR) 141 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARI

Publicações Judiciais ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE GERALDO (AUTOR) ADVOGADO: SONIA APARECIDA YADOMI (OAB PR030987) ADVOGADO: JOLENE RUFINO DA SILVA (OAB PR063023) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: SATRE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TURMAS RECURSAIS RECURSO CÍVEL Nº 5002675-28.2017.4.04.7008/PR (PAUTA: 276) RELATOR: JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: SATRE SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TURMAS RECURSA

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 225 Intimado(s)/Citado(s): - Daniel Messias Pinto - Órgão de Gestão de Mão - de - obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá Relator RECORRENTE(s) Advogado(a) Seq: 00004 - Prazo: 5 dia(s). Os Incidentes de Uniformização de Jurisprudência suscitados neste Tribunal serão autuados no sistema PJe-JT, conforme determinação da Portaria Presi