Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo public. em 18/3/2011, onde se lê: ... a partir de 01/07/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 189 h/a, leia-se: ... a partir de 1º/7/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 199 h/a ... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2014 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Cláudio Pinheiro -8711- MaSP 264566-1, Efigênia Antônia Pereira de Andrade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 335 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.992 dias, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.442-3, Mariza de Faria, a partir de 03/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0634173-9 1069921-3 0069840-7 0079991-6 0117508-2 0140514-1 0143938-9 0141463-0 0237658-0 1069134-3 0194742-3 0379869-1 0242084-2 0224357-4 0152228-3 0235856-2 0334974-3 0532439-7 0140809-5 0864372-8 1039917-8 0055918-7 0152445-3 0208906-8 0157504-2 0311839-5 0193093-2 0257943-1 0278127-6 0655137-8 0305730-4 1063519-1 0898849-5 0285421-4 0083697-3 0375387-8 0271780-9 0092449-8 0360682-9 0229636-6 0334341-5 0432075-0 0588521-5 0326157-5 0141575-1 0323

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deurizete Maria Borges Oliveira, MASP 299.521-5, CPF 435.850.276-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,