Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cecília Trindade Ribeiro, PEB1B, Adm. 04, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31.01.2020; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 800.319-6, Mara Lúcia da Silva Guimarães, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.09.2019; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 337.329-7, Lázara Aparecida dos Santos, PEB3J, Adm. 02, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes