Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2621 Custas pelo autor. Transitada em julgado e pagas custas finais, arquivem-se com a observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Augusto Corrêa PA, 03 de setembro de 2008. Antonio Francisco Gil Barbosa Juiz de Direito Titular da Comarca de Augusto Corrêa PA SENTENÇA DOC: 2016.04943574-56 PROCESSO N.º: 0000214-33.2012.8.14.0068 AUTOS DE: AÇ¿O DE INDENIZ

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1590 DESPACHO Vistos etc. 1. A parte autora interpôs recurso de Apelação contra sentença de ID Num. 17239246. 2. Dessa forma, e nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC, determino a INTIMAÇÃO do apelado, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões e, em seguida, em observância ao §3º, do mesmo artigo acima indicado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com os cumpr

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 558 probabilidade do direito e o perigo de dano são evidências que devem preexistir ao pedido de tutela antecipada, justificando a sua urgência, os quais não restam demonstrados nestes autos.Portanto, é imperioso que se oportunize a instalação do contraditório e a dilação probatória, porquanto, neste momento processual, não se tem a prova inequívoca das alegações iniciais capaz de autoriza

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 948 entendo que esta é obrigatória nas ações de família, independente das vontades das partes.Isso se dá em razão de que a especialidade procedimental das ações de família vem prevista nos parágrafos do art. 695 do NCPC, já que em seu caput há a regra geral de citação do réu para comparecer à audiência de mediação e conciliação. No procedimento comum, essa audiência pode não ocorrer

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 182 Número do processo: 0802790-59.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BARATA TRANSPORTES LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO MORELLI BERNARDES OAB: 16865/PA Participação: AGRAVADO Nome: HEDI LAMAR BIOCHE DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: WALDREA DO SOCORRO LOURENCO DA SILVA OAB: 345 Participação: ADVOGADO Nome: ANDREA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA OAB: 6687 PODER JUDICI�

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1659 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos do PROCESSO nº 000617688.2015.8.14.0006 foram digitalizados pela Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau RMB Ananindeua. CERTIFICO por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Ananindeua

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Relator(a): Juiz(a). MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA RECORRENTE: ANTONIO ALVES DE ALENCAR ADVOGADO: SHEILA LUCIANA AQUINO SOUSA BRAZ (OAB: 15689S-PA) RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS (OAB: 16292A-PA) ADVOGADO: MARILIA DIAS ANDRADE (OAB: 14351A-PA) Processo: 0808346-29.2017.8.14.0006 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: Indeniz

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 412 JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁTURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁAv. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310.INTIMAÇÃO Através desta correspondência, ficaINTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06OBSERVAÇÃO:Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web éhttp://pje.tjpa.ju

Diário Oficial ● 06/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33673  9 Segunda-feira, 06 DE AGOSTO DE 2018 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, NATASHA DE PAULA FONSECA FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE AGOSTO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 2

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 55 16/02/1982, 011126, 75.94, 701 / 01227904, LUCIANA ALVES DE MELO NABICA FREITAS, 3780793, 13/01/1981, 000000, 75.91, 702 / 01785290, MABIANE VIEIRA DOS SANTOS, 32584152VIA, 03/02/1981, 000000, 75.91, 703 / 01715860, REGINA DE FATIMA SILVA, 13319492, 12/05/1982, 000000, 75.91, 704 / 01026569, THIAGO ALBUQUERQUE MONTENEGRO FERNANDES, 99001325620, 09/07/1984, 000000, 75.91, 705 / 01655493, DAVI DA FONSECA BA